Comunidade de Poconé pede apoio ao deputado Ságuas

O deputado Ságuas Moraes (PT) esteve reunido com o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto e representantes de comunidades rurais de Poconé, para discutir a regularização dessas famílias no município. Os produtores reivindicam a inclusão das comunidades tradicionais no programa Varredura - projeto de Regularização Fundiária, pois são famílias residem há vários anos no local e não conseguiram nenhum tipo de benefício por falta de escritura da terra.

“Já foi feito o cadastramento dessas famílias e, agora, o Intermat vai abrir licitação para a construção das casas nessa área”, adiantou Dalberto.

Pelo que foi discutido durante a reunião, oito comunidades deverão ser beneficiadas com a construção de 331 casas em Piuval (20 famílias cadastradas), Água Vermelha (55), Capão Verde (14), Colônia Figueira I e II (73), Chafariz (19), Morro Cortado (49), Portal (70) e Pantanalzinho (17).

O encontro entre o Intermat e representantes das comunidades de Poconé foi intermediado pelo deputado Ságuas, que busca alternativas para resolver o impasse que se arrasta por vários anos. “A partir de agora essas famílias terão uma casa para morar em cima de suas terras. A escritura das propriedades também será regularizada” adiantou o deputado.

Vale lembrar que o projeto de Regularização Fundiária – “Varredura” é dirigido prioritariamente aos pequenos agricultores, como apoio ao desenvolvimento rural sustentável. Ele identifica, demarca e promove a regularização de terras públicas do Estado. Sua implementação está a cargo do Intermat, que desenvolve uma política de resgate da cidadania de famílias de trabalhadores rurais em Mato Grosso.

O projeto trabalha na identificação de área para criação de assentamento, por meio de cooperação técnica entre o Intermat e o Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária), com o objetivo de prover as áreas de crédito e habitação.

Compete ao Intermat administrar os recursos para construção das unidades habitacionais, que são repassados pelo Incra, e ainda proceder ao trâmite na aplicação dos créditos, em conjunto com as associações de assentados na aquisição de materiais de construção, alimentos, e/ou implementos agrícolas e edificação de unidades habitacionais.

Os beneficiários são pequenos proprietários e posseiros objetos das ações de cadastro e regularização fundiária das áreas de atuação.