Ministério dos Transportes defenderá desoneração a rodovias licitadas

O secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, disse hoje que vai propor ao comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que sejam desonerados do pagamento de PIS/Cofins os cerca de 2,3 mil quilômetros de rodovias a serem licitados nos próximos meses no Brasil. "Essas rodovias já não produzem receita e vão desonerar o Tesouro ao passar para a iniciativa privada. Então, não faz sentido querer que ela gere novas receitas", disse Valente, defendendo que a desoneração pode atrair maior número de investidores e acelerar o processo.

Em palestra no clube de Engenharia, o secretário detalhou o programa de investimentos em logística no País até 2010, incluídos no PAC, que somam R$ 58,3 bilhões. Os principais destaques são a BR-116, na Bahia, a primeira rodovia a receber investimentos de uma Parceria Público Privada (PPPs); o trecho de duplicação da BR-101 entre Santa Catarina e Rio Grande Sul, que completa a integração do Mercosul; e ainda a integração das BRs 319 e 163 com a hidrovia do Amazonas, que vai permitir o escoamento da produção do Mato Grosso pelo Porto de Pecém, no Ceará.