Deputados rejeitam Protocolo de Nagoya e vão à FAO propor regras

Deputados federais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) devem rejeitar a proposta que coloca em prática o Protocolo de Nagoya, que prevê o pagamento de royalties sobre o uso de alimentos não originários em território brasileiro, como arroz, feijão, soja e café, entre outros.

O assunto foi debatido nesta quarta-feira (3) durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. No entanto, nenhum ministro do governo Dilma Rousseff compareceu ao debate.

E as explicacões dos representantes das quatro pastas não foi suficiente para tranquilizar os membros da Comissão. Vale lembrar que o país ainda não ratificou o documento.

Por causa do descaso do governo brasileiro, um grupo de parlamentares participará em Roma (Itália), entre os dias 15 a 20 de abril, de um evento promovido pela FAO (braço da Onu para a produção de alimentos) e levará a preocupação do setor produtivo diante da ameaça de prejudicar a renda do produtor.

De acordo com o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, a comitiva levará uma proposta de separar a cobrança de royalties sobre produtos fitoterápicos dos produtos alimentícios.

“No caso dos fitoterápicos, o Brasil pode ter ganhos porque a nossa biodiversidde é muito rica. Mas ela representa apenas 5% do nosso Mercado. A agricutura precisa ter uma regra diferente, sob o risco de haver uma quebradeira”, argumenta.

Segundo ele, ainda não há previsão de quanto o Brasil pagaria a outros países caos fosse ratificado o protocolo. 

“Ninguém tem essa conta ainda, mas certamente quebraria a agricultura brasileira”, alerta.