Ministério da Justiça lança catálogo sobre consumo

Diversos estudos e trabalhos sobre a defesa do consumidor produzidos por Procons, entidades civis, Ministério Público e Defensoria Pública estão disponíveis no Catálogo Virtual de Educação para o Consumo. O catálogo, lançado hoje, pode ser consultado na página eletrônica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) (www.mj.gov.br/dpdc), no link "Educação para o Consumo".

A intenção do DPDC, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, com o lançamento do catálogo é a de dar maior visibilidade à produção teórica existente no País sobre a defesa do consumidor. "Reunidos num único site, todos os trabalhos poderão ter um acesso mais direto por todos os interessados", comentou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita. No site, também estão disponíveis links para o texto do Código de Defesa do Consumidor e para a Cartilha do Consumidor, um atlas geopolítico de defesa do consumidor na América Latina, e o Guia do Consumidor Estrangeiro.

O DPDC divulgou hoje também um estudo comparativo sobre as legislações de defesa do consumidor existentes no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Peru. O estudo traz informações sobre conceitos, princípios e políticas de educação do consumidor nos quatro países. Morishita destacou que os dois lançamentos fazem parte da agenda de comemorações do Dia Internacional do Consumidor, que se celebra no próximo dia 15.