PT discute ampliar fontes do "dízimo"

Em crise financeira desde o caso mensalão, o PT quer parte dos recursos que parlamentares recebem para contratar assessores, montar escritórios e exercer o mandato. A proposta, que vai na contramão dos que defendem a extinção das "verbas-paletó", consta da tese que o Campo Majoritário, ala que controla o partido, apresenta hoje como base para o 3º congresso da legenda, em julho.

O autor da proposta é o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, que diz ter o apoio de outras tendências internas. O texto propõe "uma modificação significativa na forma de arrecadação obrigatória dos ocupantes de cargos eletivos no Legislativo, para um repasse obrigatório e mensal, a ser calculado sobre o valor total da remuneração mensal de seu gabinete, incluídos os vencimentos líquidos de todos os cargos de confiança, verbas de gabinete, ajuda de custo ou extras de qualquer natureza que não contrariem os princípios partidários".

Relação com o partido

O PT cobra dos parlamentares 20% do salário bruto, o conhecido "dízimo". Este não seria suficiente para amenizar a situação financeira, considerada "terrível" pelo documento.

"A estrutura dos mandatos parlamentares cresceu muito nos últimos anos. Até 2001, não havia a verba indenizatória [para manutenção de escritórios nos Estados] para deputados, que, quando foi criada, era de R$ 7.000 e hoje já é de R$ 15 mil, enquanto a verba para contratar funcionários, que era de R$ 20 mil, já está em R$ 50 mil. Esse aparato está dissociado totalmente da relação com o partido", afirma o texto.

Um caminho para chegar ao objetivo, disse Ferreira à Folha, é estimular parlamentares a contratar filiados do PT, que teriam seus salários, hoje pagos pela verba de gabinete, automaticamente descontados: "O parlamentar tem que saber que ele é eleito pelo PT. Queremos uma mudança na relação do deputado com o partido".

Seria feito um desconto ainda da verba que mantém os escritórios nos Estados, utilizada para infra-estrutura (transporte, gráfica etc.). "Precisamos abrir um debate sobre como fazer isso", acrescentou Ferreira.

Na Câmara dos Deputados, cada parlamentar custa mensalmente aos cofres públicos entre R$ 85 mil e R$ 100 mil, somando-se salários, verbas para a contratação de assessores, verbas para escritórios nos Estados, auxílio-moradia, passagens aéreas e dinheiro para correspondências. A redução desse montante vem sendo apontada como medida moralizadora, inclusive em estudos encomendados pela Mesa Diretora da Câmara.

Mesmo debilitado, o Campo Majoritário ainda é a ala com mais poder no PT. O documento a que a Folha teve acesso é escrito, entre outros, pelo presidente do partido, Ricardo Berzoini, pelo assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia e pelo ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral), além de quadros da burocracia interna, como Ferreira. Desde a última quinta-feira, circula entre petistas para receber emendas. A versão final será entregue hoje.

Mea-culpa seletivo

No documento, o Campo Majoritário reconhece erros cometidos nos últimos anos, mas de maneira leve: "Não somos perfeitos". Ao longo das 30 páginas, fala do envolvimento, "sem o devido debate interno, com o financiamento de campanhas de aliados".

É uma referência ao esquema montado pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares com ajuda do publicitário Marcos Valério, que acabou quebrando o partido. O PT tem uma dívida de cerca de R$ 40 milhões. O texto diz ainda que houve erro "na forma de consolidação da nossa base de sustentação político-parlamentar" no primeiro mandato.

Mas o mea-culpa é seletivo. Não toca em escândalos como o caso Waldomiro Diniz [ex-assessor da Casa Civil filmado cobrando propina], a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa [que resultou na queda do ex-ministro Antonio Palocci] e a tentativa de compra de um dossiê antitucano, no auge da campanha eleitoral.