Repórter News - reporternews.com.br
Politica Brasil
Segunda - 12 de Março de 2007 às 01:48
Por: Marcos Lemos

    Imprimir


Caso o Projeto de Emenda Constitucional número 13 seja aprovado no Congresso Nacional, Mato Grosso pode ganhar 45 novos municípios, que somente de salários vão representar gastos de 17,5 milhões/ano ou R$ 1,350 milhão/mês, segundo cálculos aproximados da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Serão 45 novos prefeitos, 45 vice-prefeitos e 320 vereadores a mais, além é claro da divisão do bolo do ICMS, maior tributos que as cidades de Mato Grosso recebem todos os meses do ano.

Desde 1996, a competência para se criar novos municípios foi retirada das Assembléias Legislativas Estaduais e passou para o Senado Federal que endureceu as regras de criação para acabar com a farra que deputados estaduais faziam para angariar votos junto a distritos ávidos por se emanciparem, alegando abandono dos municípios sedes.

A questão ainda não está totalmente definida, porque existem resistências por parte de alguns senadores, já que se fala em 619 novos municípios alterando de 5.656 para 6.275 municípios em todo o Brasil, ou seja, 619 novos prefeitos, 619 vice-prefeitos e quase 5 mil novos vereadores. Mato Grosso é o quinto Estado com mais propostas de criação em todo o Brasil.

O deputado José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa é favorável à PEC número 13 e à devolução da competência de criação dos municípios aos Estados.

"Os distritos em sua maioria já têm vida própria, ou seja, independem das sedes e não se pode negar que a instalação de novos municípios amplia os horizontes do crescimento econômico de Mato Grosso", disse ele.

Essa é a mesma opinião da maioria inconteste de deputados estaduais, federais e senadores.

Alguns prefeitos, porém, não concordam com a criação de novos municípios, pois temem perder receita para eventuais novas unidades, mesmo querendo se livrar do peso dos distritos onde falta na maioria das vezes de tudo, saúde, educação, entre outros benefícios cobrados pela sociedade.




Fonte: A Gazeta

Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/237318/visualizar/