PR defenderá cláusula de barreira

O líder do Partido da República (PR) na Câmara Federal, deputado Luciano de Castro (PR-RR), defende o urgente debate sobre a Reforma Política. O objetivo é assegurar a exigência da fidelidade partidária. “A fidelidade partidária é importante. Comprovadamente, a ideologia partidária está deixando de existir. É preciso rever todos os aspectos que envolvem a questão da fidelidade partidária”, disse o parlamentar ao participar, em Cuiabá, do ato de filiação ao PR.

O deputado criticou o número de partidos existentes no país. “Não é possível discutir fidelidade partidária com 150 partidos. É necessário estabelecer regras para diminuir o número de partidos no país”, disse.

No ato de filiação, realizado anteontem, o parlamentar defendeu o retorno da cláusula de barreira, extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A regra exigia dos partidos votação mínima de 5% para deputados federais. A sanção para as legendas que não atingiram a cláusula de barreira era a perda da maioria dos direitos da legenda e também dos representantes do partido.

“Sou a favor da cláusula de barreira. Aliás, o Partido da República nasceu por causa da cláusula. Fizemos a fusão entre o PL e o Prona e nasceu esse novo partido ainda mais forte do que antes”, disse. Segundo o deputado, o PR defenderá uma discussão para conseguir caminhos legais para fazer valer a regra. “Vamos buscar meios para fazer com que a cláusula de barreira seja instalada de fato”, avaliou.

O parlamentar criticou ainda os novos critérios dispensados pelo Fundo Partidário para a distribuição da verba. Com as normas recentes, os “nanicos” têm direito a maior fatia do bolo do fundo partidário. “Sou contra isso. Partidos que não têm representatividade nenhuma acabam obtendo vantagens em detrimento das legendas que realmente exercem seu trabalho partidário. Partido não é meio de vida”, disparou. (SF)