Maggi se reúne com Lula. Quer maior participação do PAC. Mantega não aceita

O governador Blairo Maggi participa na manhã desta terça-feira de uma reunião com o presidente Lula. Junto com Maggi estão todos os governadores estaduais para discutir mudanças na divisão da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), outras contribuições sociais com estados e municípios e as desonerações tributárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A reunião, que teve início por volta das 8 horas e se estende até o meio-dia promete ser acirrada e sem muito proveitos para os governadores, principalmente para Blairo Maggi que insiste para que o governo Lula promova uma divisão mais equacional da CPMF e uma participação maior do PAC. É que ao chegar para o encontro o ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que o governo não admite dividir a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e que já atingiu o “limite das possibilidades” com as desonerações tributárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A pauta dos governadores, definida em encontro realizado no final de janeiro, é a contrapartida dos estados para apoiar o PAC. O valor total das reivindicações soma, no mínimo, R$ 13 bilhões.

Entre os principais pedidos dos governadores, está o repasse de 20% da CMPF aos estados e 10% aos municípios, para investimentos na área de saúde. Eles também querem uma parcela dos recursos arrecadados da União por meio do PIS/Pasep e o aumento do repasse da Cide de 29% para 46% para os municípios.

Mantega deixou claro que o espaço para negociações é mínimo. Segundo ele está fora de questão a partilha da CPMF, da Cide e da Cofins com os Estados, frisou. O governo não estaria enxergando nem a possibilidade de ceder na liberação de PIS/Cofins para companhias estaduais de saneamento básico, relatam as repórteres Adriana Fernandes e Sônia Filgueiras, do Estadão.

Apesar da resistência do governo em compartilhar receitas, Mantega disse que quer apoio dos estados para aprovar a reforma tributária. Ele informou que levará uma proposta preliminar para os governadores, com os principais pontos e um cronograma de votação. “Vamos apresentar os princípios básicos de uma reforma tributária sofisticada.”