Governo planeja investir R$ 8 bilhões em educação até 2010

O Programa de Desenvolvimento da Educação, chamado de PAC da Educação, prevê um acréscimo de 0,4% a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimentos nos próximos anos além dos recursos previstos para a educação no orçamento da União deste ano. A estimativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é a de que sejam adicionados investimentos superiores a R$ 8 bilhões até 2010 para a implementação do Programa.

Essa suplementação, no entanto, seria necessária para ações programadas a partir de 2008, segundo o ministro.

Ele apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para a área, que vão desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior. O foco principal, segundo avaliação do próprio ministro, a educação básica.

Entre as medidas, Haddad destacou a criação de um sistema de acompanhamento e monitoramento de metas para a qualidade da educação, cujos indicadores servirão de base para a avaliação de parcerias e transferências voluntárias da União para Estados e municípios.

O programa ainda será apresentado a um grupo de educadores e especialistas do setor para receber propostas e eventuais críticas na próxima semana, antes de ser finalizado pelo governo. A expectativa do ministro é a de que o plano seja anunciado formalmente até o início de abril.

"Embora nós não abdiquemos da visão sistêmica da educação, é preciso verificar que o sistema como um todo tem que centrar sua energia na melhoria da educação básica", disse o ministro, ao comentar que ações das demais modalidades de ensino (ensino superior, por exemplo) serão estruturadas para o fortalecimento da educação básica.

As metas de qualidade para a educação serão definidas a partir de indicadores que vão combinar desempenho e rendimento escolar, a partir dos resultados obtidos no senso escolar e na Prova Brasil (exame que avalia a qualidade do ensino).

Segundo o ministro, a idéia é avaliar se o indicador de desempenho de determinada localidade é baixo, por exemplo, por falta de recursos ou por falta de apoio técnico. "Vamos fixar uma meta para o país e uma trajetória desejada para cada sistema", disse Haddad.

Ele explicou que serão feitas parcerias com os Estados e municípios que se comprometeram com diretrizes que vão desde a escolha criteriosa dos diretores das escolas e a formação de conselhos escolares até o acompanhamento individualizado dos alunos que necessitem de reforço ou auxílio além da jornada regular.

"Não está previsto um sistema de punição, mas um sistema de incentivos", disse o ministro, ao comentar que as experiências bem sucedidas identificadas em 200 cidades brasileiras com sistemas educacionais compatíveis com os de países desenvolvidos poderão universalizadas.

Também participaram da apresentação do plano ao presidente os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Walfrido dos Mares Guia (Turismo) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).