AFIP está investindo R$ 3 milhões para atender pacientes do SUS em Cuiabá

A Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), laboratório credenciado pela Prefeitura de Cuiabá para atender o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) com exames laboratoriais e de imagem, já está se instalando em Cuiabá. A entidade vai investir em torno de R$ 3 milhões em equipamentos que garantirão serviços de alta qualidade e a preços abaixo da tabela do Ministério da Saúde. Esta semana a AFIP deu início ao processo de seleção para contratação de mais profissionais.

O laboratório terá aparelhos para tomografia, mamografia, Raio-X, ultrassonografia, desintometria óssea, holter, entre outros. Também vai atuar diretamente com exames de análises clínicas. “É o maior e principal laboratório da América Latina”, informa o secretário de Saúde, Olete Ventura, lembrando que os servidores efetivos estão sendo aproveitados pelo novo laboratório. A motivação da Prefeitura em buscar um novo laboratório foi justamente para reduzir, ao máximo, o tempo de espera que os pacientes do SUS tem de aguardar na rede de saúde do município”, acrescenta o prefeito Wilson Santos.

A assessora jurídica da SMS, Ana Lídia Souza Marques, explica que o processo de credenciam da AFIP pela Prefeitura de Cuiabá é totalmente legal. “Na qualidade de representante legítima do SUS, a secretaria deve oferecer todos os serviços de assistência à saúde do cidadão, o que inclui serviços ambulatórias, hospitalares de apoio diagnóstico, onde estão incluídos os exames de análises clínicas e imagens”, diz a assessora.

Como a estrutura da rede municipal de saúde não oferece todas as condições para atender a demanda, detalha Ana Lídia, a SMS busca serviços na rede privada, onde a oferta também é restrita. Além disso, existe por parte dos prestadores de serviço uma restrição em assumir compromissos com a SMS porque os preços pagos são feitos com base na tabela do SUS. A rede privada também passou a exigir, para a manutenção de contratos, pagamento de tabela diferenciada que supera, inclusive a tabela da MB.

Como o município tem a obrigação de oferecer o serviço ao usuário do SUS, o gestor se viu obrigado a buscar uma alternativa para o problema. A AFIP, que é uma entidade com cunho educacional, é considerada apta para a realização desses serviços e possui preços acessíveis porque recebe subvenções do Ministério da Educação de organismos internacionais para o desenvolvimento de pesquisas.

Então a Secretaria Municipal de Saúde credenciou a AFIP para assumir os serviços de análises clínicas e de imagens. “O credenciamento é um procedimento praticado no município desde 1999 por meio do Decreto Municipal 3.601, que autoriza a aquisição de serviços sem licitação”, explica a assessora jurídica da SMS, atestando a legalidade do procedimento adotado para o credenciamento da AFIP. “O processo é 100% legal”, completa.

A entidade vai atender 1/3 da demanda laboratorial e de imagem do SUS/Cuiabá, solucionando impasses principalmente na realização de exames de alta complexidade, como é o caso da tomografia computadorizada.