Denúncias na Ouvidoria ampliam a fiscalização
Em um balanço dos trabalhos deste setor, o Ouvidor Setorial, Eduardo Baldaci, cita que em 2006 foram protocoladas cerca de 450 denúncias. Apenas nos dois primeiros meses deste ano já foram outras 115. Ele destaca que as ligações aumentam tanto no período da piracema, quando a pesca é ilegal, como no período das queimadas, chegando a representar 80% do atendimento. Por dia, a média é de 15 a 20 ligações.
As denúncias recebidas pela Ouvidoria são registradas e enviadas para a SUAD e para a Coordenadoria de Fiscalização da Pesca (CFP), para que tomem as medidas de repressão ao crime ambiental e punição aos infratores. “Desta forma, a Sema conta com a participação de toda a sociedade. A Ouvidoria também recebe críticas e sugestões, mas o papel com maior destaque vem sendo justamente o de disque - denúncia de crimes ambientais. A denúncia é registrada imediatamente e de forma ágil e encaminhada para a SUAD e CFP para as providências necessárias”, destaca Eduardo.
O ouvidor ainda enfatiza que o sigilo do denunciante é garantido pela Ouvidoria. Além disso, ele destaca que a Ouvidoria busca a interatividade com as secretarias municipais do Meio Ambiente, principalmente a de Cuiabá e Várzea Grande, já que recebe muitas informações e pedidos de informações de competência municipal.
Além disso, o ouvidor alerta que trote é crime. Ele afirma que o número destas ligações vem diminuindo, mas qualquer trote atrapalha.
Para entrar em contato com a Ouvidoria Setorial da Sema a pessoa pode ligar no 0800-653838 (ligação gratuita) em horário comercial, das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira. Também está a disposição o fax (65) 3613-7310. As denúncias também podem ser feitas pessoalmente na Sema ou ainda pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br. O outro caminho é a Ouvidoria Geral do Estado que ao receber denúncias, criticas ou sugestões, encaminha para a Sema.
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