Proibição da pesca em Mato Grosso termina nesta quarta dia 28

A pesca de subsistência para os pescadores profissionais de Mato Grosso só poderá ser feita do barranco e com o uso de equipamentos artesanais, como vara e anzol. A pesca embarcada continua proibida em qualquer rio do Estado durante o período da Piracema, que começou em 06 de novembro e termina hoje.

Durante o período da Piracema, os pescadores profissionais recebem o seguro desemprego para não interferir no ciclo de reprodução dos peixes. Cada pescador devidamente registrado em sua colônia, recebe um salário minimo por mês. O beneficio é pago durante os quatro meses de proibição da pesca.

Em Mato Grosso há cerca de 6.500 pescadores profissionais que têm direito ao seguro. O pagamento é feito com recursos do Governo Federal, por meio da secretaria Nacional da Pesca e Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Na Piracema, além do seguro-desemprego, o pescador profissional tem direito a capturar três quilos de pescado ou um exemplar por dia para garantir a alimentação da sua familia. É a chamada pesca de subsistência, autorizada pelo Consema para os quatro meses de proibição da pesca.

Os pescadores amadores de Mato Grosso já podem adquirir na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a carteira de pesca. A Piracema termina hoje, mas para que o pescador amador possa praticar a atividade, precisa estar com o documento.

O secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, alertou hoje os pescadores que, apesar de ser este o último final de semana da Piracema, o controle continuará intenso, visando reprimir crimes ambientais.

No período de carnaval foram realizadas operações, em trabalho conjunto com a Polícia Militar, principalmente em barreiras. Entretanto, não houve apreensões. Nesta Piracema, que teve início no dia 06 de novembro, já foram aplicadas R$ 467 mil em multas e 24 pessoas foram autuadas em flagrante.

Para estar legalizado a partir do dia 1º de março, o pescador amador pode adquirir a carteira mensal pelo valor de R$ 21,59, ou a carteira anual que custa R$ 53,98. Para retirar o documento o pescador precisa apresentar o CPF, RG e comprovante de residência. O documento pode ser feito na Sema, na loja Lambari Náutica e Pesca e, no interior, em empresas conveniadas que oferecem 20% de desconto. Ele pode ser requisitado ainda pelo site da Sema (www.sema.mt.gov.br). Somente neste último caso a carteira poderá ser retirada apenas após 24 horas. Nos outros locais o documento será entregue na hora.

Ao adquirir a carteira de pescador amador, a pessoa já terá a orientação do que é permitido pescar. O limite máximo permitido para o transporte de pescado é de 10 kg e 01 exemplar. A pesca, a partir do dia 1º de março, é proibida para peixes com medidas inferiores às apresentadas a seguir: Barbado (60 cm), Bicuda (40 cm), Cachara (80 cm), Cachorra (40 cm), Caranha (40 cm), Chimburé (25 cm), Curimbatá (30 cm), Dourada (80 cm), Dourado (65 cm), Jaú (90 cm), Jurupensen (35 cm), Jurupoca (40 cm), Matrinchã (40 cm), Pacu (45 cm), Pacu Peva (20 cm), Piau (25 cm), Piavuçu (35 cm), Pintado (85 cm), Piraíba (100 cm), Pirapitinga (45 cm), Piraputanga (30 cm) e Pirarara (90 cm).