Prefeitura poderá perder UPA do Pascoal Ramos e pagar multa de mais de R$ 1 milhão para União

O atraso na implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos põe em risco sua construção. A morosidade também onera o município em mais de R$ 1.600 milhões, acrescidos de multa e correção monetária, que deverá ser devolvido ao Governo Federal. O convênio disponibilizou cerca de R$ 2.600 milhões da União e mais R$ 560 mil de contrapardida do município, totalizando R$ 3.100 milhões. A obra deveria ser entregue no ano passado, mas, até o momento, só foram feitos os trabalhos de terraplanagem.

De acordo com a portaria 342 de 2013, que, também, redefine as diretrizes para implantação de UPA, determina que caso a unidades não sejam construídas, a verba deverá ser devolvida, com acréscimo de multa, ao Governo Federal. A norma estabelece também que, depois de definido o local da construção, ele não poderá ser alterado. Com essa especificação, para não ser penalizada, a prefeitura de Cuiabá deverá construir a UPA no bairro Pascoal Ramos. 

A morosidade da obras foi questionada pelo vereador Arilson da Silva (PT) que também levantou a hipótese de a unidade ser construída em outro terreno. “É um absurdo a população da região ser penalizada porque a prefeitura resolveu mudar o local da construção. Já está tudo pronto para a obra e a Câmara de Vereadores não vai medir forças para que os moradores da região do Pascoal Ramos tenha a sua Unidade de Pronto Atendimento. O local já estava acertado, está aterrado e pronto para receber o prédio. Essa unidade desafogará o pronto socorre e será mais uma alternativa para as pessoas da região, inclusive, àquelas que vivem na zona rural”, destacou o vereador Arilson da Silva.

A prefeitura de Cuiabá, por meio da assessoria, afirmou que o prefeito Mauro Mendes (PSB) está dialogando com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a viabilidade de mudar o local da construção. A justificativa é de que a área em questão é de difícil acesso e estuda a possibilidade de transferir a unidade para um espaço que atenda outros bairros. Ainda segundo a assessoria, a mudança não implica na alteração do bairro. 

A justificativa da prefeitura é contrária à dos moradores do bairro Pascoal Ramos que alegam que a mudança implica sim na alteração de bairro, no caso, a UPA seria construída na avenida da Torres. “É mentira da prefeitura que a área é de difícil acesso, pois a UPA vai ser construída ao lado da Policlínica e nas proximidades existem creches, centro odontológico e mercado. A prefeitura mandou parar a obra para mudar a UPA para a avenida das Torres, um local que fica mais de 7 quilomentos do bairro e não passa nem ônibus”, reclamou presidente do bairro, Edimilson Batista, "Nenno".