Novo sistema agiliza repasse de informações ao Bolsa Família
O novo sistema agiliza o acompanhamento da presença dos alunos em sala de aula, com a descentralização do registro dos dados, que agora pode ser feito na própria escola.
"Isso facilitará o trabalho das secretarias municipais de Educação no repasse de informações ao governo federal sobre a freqüência escolar dos beneficiados do Bolsa Família", disse Cleyton Moura, coordenador de Gestão de Condicionalidade do Bolsa Família.
Segundo ele, a principal novidade do sistema é permitir rapidez nas comunicações de mudanças de escolas das crianças. Antes, essas trocas eram informadas por técnicos municipais e somente após alguns meses essa informação estava disponível para que o controle pudesse voltar a ser feito.
O coordenador ressaltou que o trabalho de registro e repasse de informações podem ser feitos diretamente pelos diretores das escolas, caso tenham acesso à internet. Esses profissionais deverão ser cadastros pelos coordenadores municipais.
Cleyton Moura ressaltou que a proposta do novo sistema não é retirar o benefício, mas garantir que as crianças permaneçam na escola. No entanto, ele advertiu que, caso as famílias descumpram as exigências do programa, começam a receber notificações sobre a importância da freqüência escolar. Duas notificações resultam no bloqueio do beneficio e, a partir da terceira, ocorre a suspensão do pagamento por sessenta dias.
O cancelamento do benefício só se daria caso as famílias acumulassem cinco notificações. "Essa sistemática foi implantada no início de 2006 e até hoje temos famílias que só chegaram até a segunda suspensão".
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