Câmara dos Deputados deve anunciar hoje os relatores do PAC

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, poderá anunciar nesta quinta-feira os relatores das propostas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, quatro projetos de lei, uma mensagem do Executivo e oito medidas provisórias integram o programa.

Chinaglia promete distribuir as relatorias entre as várias correntes partidárias, respeitando o tamanho das bancadas na Câmara. "É democrático que todos que têm representação no Congresso Nacional peguem relatorias." Ele acrescenta que esse foi um compromisso durante a campanha para a Presidência da Câmara. Chinaglia admite que a disputa política da oposição contra o governo deve ocorrer.

Pelo critério da proporcionalidade, a oposição terá mais de uma relatoria das medidas do PAC. Mas o presidente da Câmara adiantou que o tamanho das bancadas não será o único critério a ser adotado. Ele diz que a proporcionalidade é um dos critérios, mas que "não pode ser absolutizado". E antecipa que estão sendo buscados relatores com perfis apropriados para cada relatoria. "Alguns partidos terão um pouco mais e outros terão bem menos. Mas isso faz parte de uma composição em que estamos priorizando a representação e a força política na Câmara dos Deputados."

Tramitação

A previsão do presidente da Câmara é que as medidas provisórias do PAC sejam votadas só a partir de 19 de março, data em que passam a trancar a pauta do Plenário. Já os projetos que integram o PAC devem ser analisados por comissões permanentes ou especiais.