Após 1 mês, PAC enfrenta burocracia para sair do papel

Anunciado com pompa, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa um mês nesta semana esbarrando na burocracia. O setor privado, que será responsável por R$ 200 bilhões dos R$ 504 bilhões em investimentos previstos pelo programa para os próximos quatro anos, ainda aguarda a concretização das medidas anunciadas no dia 22 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Está faltando a regulamentação”, disse o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, um dos mais ativos colaboradores do PAC pelo setor privado. Ele explicou que o corte de impostos sobre investimentos em infra-estrutura já poderia estar beneficiando empresas. Mas falta um decreto presidencial para que a Receita Federal regule a aplicação do benefício fiscal.

“Há vários projetos em andamento, mas a grande dúvida é em que momento eles poderão se beneficiar da desoneração tributária e qual a abrangência.” Ainda assim, Godoy avalia que há um clima de otimismo pelo fato de o governo ter explicitado sua prioridade em infra-estrutura. “Provavelmente, teremos uma corrida ao BNDES.” O PAC prevê que o banco oferecerá prazos mais longos e juros mais baixos para investimentos em energia.

Construção

A construção civil também deve ser beneficiada. O setor engatou uma trajetória de crescimento no ano passado, por causa do aumento da oferta de crédito e da queda na taxa de juros. “Se o PAC for todo implementado, só o setor de construção civil responderá por 3% do crescimento econômico nos próximos quatro anos”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. “Este ano, a contribuição será menor porque vamos perder tempo até que as medidas sejam aprovadas no Congresso e possamos trabalhar.”

Para o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, o desempenho do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) será um bom indicador sobre o ritmo de concretização do programa. O PPI reúne os principais projetos em infra-estrutura do governo, no valor de R$ 11,3 bilhões, ou 0,5% do PIB. Essa verba não pode ser bloqueada pelo Tesouro Nacional, por isso há maior segurança de que as obras sairão do papel. A LCA acredita que o governo não conseguirá executar todo o PPI este ano, por falta de projetos e outros entraves burocráticos. Do 0,5% do PIB, a estimativa é que sejam gastos 0,35%.