Lessa prega Justiça mais célere e acessível

O desembargador Paulo Inácio Dias Lessa assume a presidência do Tribunal de Justiça em 1º de março, às 20h, em solenidade no Hotel Fazenda Mato Grosso. Ele passa a comandar um Judiciário com 228 juizes e 30 desembargadores. Está determinado a tornar a Justiça mais acessível e célere. Duas expressões serão a tônica de seu discurso de posse: acessibilidade e efetividade.

Lessa retorna de viagem esta semana para concluir o projeto de ações a serem executadas nos dois anos de mandato. Pretende implementar, por exemplo, uma nova política de comunicação e tornar o Judiciário mais transparente. Com respostas satisfatórias à sociedade, mesmo diante da grande carga processual, entende que mudará conceitos e apagará imagem negativa do Tribunal, imposta pelas acusações feitas ainda em 1999 pelo juiz assassinado Leopoldino Marques do Amaral, entre elas de nepotismo, de venda de sentença e de fraudes em concurso público.

Paulo Lessa, que assumirá a cadeira de José Jurandir de Lima, foi eleito em novembro do ano passado. Além dele, farão parte da nova diretoria os desembargadores Rubens de Oliveira (vice-presidência) e Orlando de Almeida Perri (corregedoria-geral). Lessa foi promovido a desembargador em 92. Já atuou como corregedor-geral do TJ (1999/2000) e presidiu o TRE de 2005 até abril do ano passado.

O Tribunal gasta quase R$ 250 milhões por ano com a folha dos servidores, entre ativos e inativos. Esse montante está dentro do limite de 6% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal sobre despesas com pessoal.

O Judiciário detém uma grande estrutura. No seu organograma estão o Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura, Procuradoria-Geral de Justiça, Presidência e Vice e a Corregedoria-Geral, 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis Reunidas e 1ª e 2ª Câmaras Criminais Reunidas, Comissões Temporárias e Permanentes, Diretoria-Geral e Subdiretoria, Escola Superior da Magistratura, Gabinete de Desembargadores e Coordenadoria de Planejamento. Integram ainda a estrutura seis supervisões (administrativa, judiciária, recursos humanos, financeira, corregedoria e informátiva) e 14 departamentos (administrativo, protocolo, material e patrimônio, gráfico, pagamento e pessoal, recursos humanos, cadastro de pagamento de magistrados, financeiro, Funajuris, judiciário-administrativo, orientação e fiscalização, apoio ao julgamento e judiciário-auxiliar), além do ambulatório médico e odontológico.

Quem são os 30 desembargadores do TJ/MT

Ernani Vieira de Souza

Benedito Pereira do Nascimento

Shelma Lombardi de Kato

Licínio Carpinelli Sfetani

Leônidas Duarte Monte

José Ferreira Leite

José Jurandir de Lima

Paulo Inácio Dias Lessa

Munir Feguri

Antônio Bitar Filho

José Tadeu Cury

Mariano Alonso Ribeiro Travassos

Orlando de Almeida Perri

Jurandir Florêncio de Castilho

Rubens de Oliveira Santos

Manoel Ornellas de Almeida

Donato Fortunato Ojeda

Paulo da Cunha

José Silvério

Omar Rodrigues de Almeida

Díocles de Figueiredo

José Luiz de Carvalho

Sebastião de Moraes Filho

Juracy Persiani

Evandro Stábile

Márcio Vidal

Rui Ramos Ribeiro

Guiomar Teodoro Borges

Maria Helena Povoas

Juvenal Pereira da Silva