Ex-prefeito de Colniza é indiciado por peculato

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública indiciou formalmente o ex-prefeito de Colniza, Sérgio Bastos dos Santos (PMDB), por crime de peculato previsto no artigo 312, do Código Penal Brasileiro. O ex-gestor foi afastado do cargo em novembro do passado, após decisão da Câmara de Vereadores.

Desde então, Bastos tenta na Justiça reverter a situação. Uma operação da Polícia Federal e Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público do Estado, descobriu uma série de irregularidades na gestão de Sérgio.

O então vice-prefeito, Adir Ferreira de Souza, hoje empossado como prefeito lembrou que o município, distante 1.065 quilômetros da Capital, vai levar muitos anos para conseguir se recuperar da situação em que foi deixado pela administração passada.

“Tínhamos salários atrasados por seis meses para algumas categorias”, esclareceu. Ele lembrou que quando assumiu a administração municipal, 70% da população estava com dengue e não havia remédios ou condições de atendimento.

Adir Ferreira de Souza apresentou, à reportagem, uma conta de R$ 18,2 mil referente a um escritório de representação do município na Capital do Estado, enquanto faltam remédios, equipamentos e condições de atendimento à população.

Acompanhado por José Batista Lage, o Zé Lula, administrador do distrito de Guariba, distante 160 quilômetros da sede do município de Colniza, o prefeito e o administrador lembraram que apenas na comunidade existem sete mil habitantes e que falta tudo: escolas, postos de saúde, médicos e outros serviços do poder público estadual.

O artigo 312 do Código Penal Brasileiro, no qual o ex-prefeito foi enquadrado, aponta: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, implica em pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa”.

“Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário”.

A sessão em que Bastos foi afastado do cargo tinha seis suplentes dos nove vereadores que compõem a Câmara, já que os titulares não participaram da sessão por estarem sob suspeita.