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Câmara aprova novo Fundo Partidário
O projeto seguiu para o Senado, onde deve ser votado depois do carnaval. O projeto de lei do Fundo Partidário foi uma resposta dos grandes partidos à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, na semana passada, decidiu que 42% dos recursos (R$ 52,92 milhões) seriam distribuídos por igual a todas as legendas, independentemente de terem ou não representantes na Câmara.
Essa medida mexeu nos bolsos dos grandes partidos, que reagiram. Um dia depois da decisão do TSE, PMDB, PT, PSDB e PFL fizeram um projeto de lei que criou novas regras de distribuição, agora dando um pouquinho mais para os nanicos, mas preservando para si a quase totalidade do bolo.
O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, foi irônico ao comentar a decisão da Câmara. "A maioria tem sempre razão e a maioria é formada pelos grandes partidos". Na semana passada, logo depois de saber da reação das grandes legendas, Marco Aurélio defendeu as pequenas e disse que sem dinheiro elas sempre serão nanicas. "Cumpre ao congresso normatizar", afirmou. Ele lembrou, no entanto, que o Supremo sinalizou, durante o julgamento que derrubou a cláusula de barreiras, que o tema teria de ser normatizado por emenda constitucional - o que foi aprovado hoje pela Câmara é um projeto de lei.
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