<b>Eliene Lima defende punição rigorosa a criminosos que usam menores</b>

De acordo com um levantamento da Polícia Civil de Mato Grosso, 80% dos crimes hoje registrados em Cuiabá e Várzea Grande têm a participação de menores de idade. E esse número, de segundo a corporação, tende a aumentar. Com base nesses dados estaduais e também nos índices de violência nacional, o deputado federal Eliene Lima (PP-MT) apresentou na Câmara Federal um projeto de lei que torna crime hediondo a utilização de menor em delitos. Com a proposta, o parlamentar quer evitar que os criminosos continuem a usar menores nos delitos para se beneficiarem, caso forem presos pela polícia.

“No Brasil, agora, todas as gangues de traficantes, ladrões ou assassinos têm sempre menores participando de suas ações. Isso porque ao menor caberá sempre o papel de assumir a total responsabilidade pelos crimes, principalmente aqueles mais graves. Isso para tentar livrar a cara dos demais criminosos. Afinal essa atitude, tanto para o criminoso quanto para o menor vale a pena. No máximo o menor pega apenas três anos de detenção em um centro de recuperação, que não recupera ninguém. Dali, ao cumprir a pena o menor, que cometeu o assassino, tráfico ou latrocínio, sairá de ficha limpa. Isso não pode ser mais permitido”, explica o Eliene Lima, que é a favor da redução da maioridade penal, porém acredita que essa não seria a única solução para reduzir a criminalidade no País.

Caso o projeto de lei seja aprovado, o criminoso, além de responder pela prática que realizou, terá sua sentença acrescida pelo crime que o menor cometeu. Porém, tal ação não exclui a punição do menor, que também será responsabilizado criminalmente pelos seus atos.

“Um exemplo prático de que é comum os menores assumir crimes que não cometeu é o caso do único menor entre os cinco acusados pelo assassinato de João Hélio Fernandes de 6 anos. Crime que comoveu o Páis. O menor negou ontem (dia 12) qualquer participação no crime. O menor alegou ter assumido a culpa a pedido do irmão que prometeu em troca dar a ele um celular. É um caso triste, mas é a realidade. Isso acontece todos os dias, em todo lugar”, declara.

Atualmente são crimes hediondos aqueles considerados pela Justiça, como os de maior relevância, como homicídio, seqüestro, estupro, extorsão qualificada com morte, latrocínio, atentado violento ao pudor, falsificação, adulteração de produtos destinados para fins terapêuticos ou medicinais, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo.

“A punição para aqueles que usam menores tem que ser mais rigorosa. Mato Grosso é um Estado jovem e com apenas um pouco mais de dois milhões de habitantes. Se nada for feito agora, Mato Grosso será daqui a algum tempo o Rio de Janeiro, São Paulo ou Espírito Santo, quando se trata de violência”, finaliza o parlamentar.