Legislativo e Executivo analisarão incentivos

Num acordo entre o Poder Executivo e a Assembléia Legislativa será formalizada uma Câmara Temática para análise dos mais de R$ 1,2 bilhão concedidos pela Secretaria de Fazenda a título de incentivos fiscais, ou seja, benefícios para que novas empresas se instalem em Mato Grosso, gerando dividendos extras como emprego, rendas e outros tributos.

Crítico contumaz da política de incentivos fiscais, o deputado José Carlos do Pátio (PMDB) sinalizou que a intenção e a definição com o governador Blairo Maggi não foram para se instalar uma “caça às bruxas”. Pelo contrário, é dar transparência e inclusive assegurar que o benefício seja concedido àqueles que realmente se utilizam dele para incentivas seus próprios negócios e o crescimento.

“O governador Blairo Maggi é um homem consciente e vai nos ajudar nesta missão de efetivamente analisar quais os efeitos dos incentivos fiscais em Mato Grosso”, disse José Carlos do Pátio, que deseja manter a política para aqueles que realmente invistam em Mato Grosso e não fiquem apenas em busca de se locupletar dos benefícios fiscais concedidos.

Do R$ 1,2 bilhão concedido a título de incentivos fiscais no ano de 2006, deixaram de ingressar nos cofres públicos do Tesouro Estadual R$ 300 milhões para a Educação e R$ 144 milhões para a Saúde. “Aqui residem as minhas preocupações, pois o incentivo representa que Mato Grosso deixa de arrecadar, mas isto também representa menos recursos para os dois mais importantes setores que são a Educação e a Saúde, por isso a necessidade de se analisar os incentivos”, disse. (ML)