Secretarias de VG e de Cuiabá avaliam formação de consórcio

As secretarias de Promoção e Assistência Social de Várzea Grande e de Assistência Social de Desenvolvimento Humano de Cuiabá estão avaliando a formação de um consórcio intermunicipal para o atendimento de menores de rua, infratores, vítimas de violência e drogatitos. Nesta manhã, técnicos das duas pastas iniciaram o diagnóstico do que cada prefeitura poderá ofertar e quais são as demandas mais urgentes.

A proposta está sendo acompanhada pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, José Antônio Borges Pereira e pela Promotora da Infância e Juventude do município, Silvana Correa Viana.

De acordo com o promotor, os técnicos terão 20 dias para realizar o levantamento. “Em dois meses o consórcio terá de estar em funcionamento”, exclama. Serão três momentos, o do diagnóstico, formalização e a execução. “Tudo de maneira simples. Cada pasta vai mostrar o que pode oferecer e o que precisa”, destaca.

Segundo Borges Pereira, o abrigamento de jovens é um problema nas duas cidades. “Em Várzea Grande, por exemplo, há demanda para acolher meninos adolescentes. Como não podemos misturar as crianças e adolescentes e mais ainda infrator com vítimas de violência, falta estrutura para o acolhimento. Por isso, o consórcio é a forma mais ágil e eficaz para que tenhamos uma solução a curto prazo para a rede mínima de assistência social”.

O promotor lembra que os municípios poderão ofertar e requisitar neste consórcio, profissionais como psiquiatras, psicólogos e médicos. “Não nos preocupamos apenas com a infra-estrutura”.

A secretária de Várzea Grande, Cely Almeida, alerta que além da radiografia da rede de assistência social, os municípios devem iniciar uma outra frente de articulação, só que junto ao governo estadual. “Os municípios estão praticamente sozinhos a frente da assistência social. O consórcio resolve o problema a curto prazo, precisamos de estratégias de médio e longo prazo. Como temos aparado casos de alta complexidade, o Estado tem de repassar verbas, assim como é feito na saúde. A assistência social precisa de co-financiamento e isso está assegurado na Constituição”.

Cely observa ainda que assim como Várzea Grande recorre com freqüência a Cuiabá, outros municípios da Baixada Cuiabana, como Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento, geram ocorrências em Várzea Grande. “Para nossa demanda atual temos de abrir com urgência cinco novas casas para abrigarmos menores e não há outra forma a não ser cobrar o co-financiamento e espero que o Ministério Público nos ajude nisso. Acredito que o consórcio deverá se estender à Baixada Cuiabana. Vamos criar este mínimo sim {o consórcio}, mas vou agora exigir a participação do Estado”.