Deputado Maluf pede identificação de pacientes

Pacientes da rede pública de saúde terão de ter placas de identificação pessoal nos leitos dos hospitais estaduais e conveniados. A medida consta em projeto de lei, de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB), e pretende humanizar as relações nos estabelecimentos de saúde, hoje feita somente por um número (do prontuário) ou identificação pela conjunção do leito com a doença, como por exemplo: “a apendicite do leito 10”. O procedimento, expresso em um dos artigos da lei, somente será dispensado se não contar com devida autorização assinada pelo próprio paciente. De acordo com Maluf, a placa de identificação deverá conter o nome completo do paciente, tipo sanguíneo e número de prontuário. “Queremos de maneira simples, direta, sem ônus, e eficiente, humanizar o atendimento aos pacientes nos hospitais do Estado e rede conveniada asseverando o cuidado à vida humana, como uma preocupação primordial e constante”, assegurou Maluf.

O deputado esclarece que, especificamente, no que tange à sua aplicabilidade, deve-se ressaltar que o referido procedimento é passível de ser efetivado, na falta de outra maneira e de melhor estética e tecnologia, simplesmente, com a utilização de folha de papel, caneta esferográfica e fita adesiva, que contribuirá para a melhoria da qualidade do processo de cuidar.

No projeto de lei está assegurada a preservação da liberdade individual de todo o cidadão e somente o próprio paciente poderá optar pela não adoção desta medida. Neste caso, não firmará autorização ao referido procedimento. “O certo é que o paciente não pode ser tratado somente como um número (do prontuário), ou identificado somente pela conjunção de seu leito com sua doença”, disse Maluf.

Na avaliação de Guilherme Maluf, que também é médico, no que diz respeito à situação intrínseca do paciente em âmbito hospitalar, é patente que o mesmo, de encontro com essa realidade e suas conseqüências, entra em sofrimento físico e psicológico sofrendo a despersonalização e a uniformização na forma de ser cuidado.

Diante disso, segundo o deputado, o paciente passa por situações, que implicam na exposição e manipulação de seu corpo, sendo, portanto, extremamente vital e necessária, uma valorização da singularidade e da subjetividade desse ser humano. “E, no sentido da preservação dessa singularidade, é que se indica a inserção de um trabalho que aborde o sujeito de uma forma integral, possibilitando a valorização de aspectos saudáveis, sempre tão ignorados na maioria das instituições, que refletem o tratamento centrado na doença”, explicou o parlamentar.