Analista diz que benefício é democrático

Mesmo que a prerrogativa do Foro Privilegiado gere insatisfação entre muitos, o cenário de debates também é integrado por aqueles que respaldam a manutenção do benefício. Para o analista político Manuel Motta, o Foro Privilegiado é “necessário ao estado de direito, servindo para preservar algumas cautelas para quem é detentor de mandato”.

Manuel entende que parlamentares não podem ficar em pé de igualdade com a sociedade. “O fim do Foro Privilegiado poderia inibir o exercício da atividade parlamentar. O que pode ser alterado é no sentido da criação de critérios mais cuidadosos. Mas, sem dúvida, o foro é necessário para a preservação da democracia. Nesse sentido devem ser garantidas algumas prerrogativas”, avaliou.

O analista político disse ainda que espaços conquistados não podem simplesmente ser eliminados “de maneira leviana”. “Algumas bandeiras republicanas devem ter prerrogativa para o exercício da atividade pública”, reiterou. A possibilidade do fim do Foro Privilegiado, continuou, poderia abrir precedentes para um cenário antidemocrático. “A conservação do Foro Privilegiado faz parte do crescimento da democracia do país”, acrescentou.

Na defesa pela manutenção da prerrogativa, o analista político destacou que cabe à Justiça a tarefa de julgar, salvo o direito da defesa, processos pertinentes ao caso. “Se o parlamentar faz algo errado, cabe a Justiça decidir. Mas usar da prerrogativa não quer dizer que seja ruim. Se aumentar o número de agentes políticos que recorrem a isso, não significa que seja ruim”, analisou.

Motta lembrou também que o cenário no país tem contribuído para um prejulgamento sobre ações oriundas de parlamentares. “A gente está vivendo um momento em que o “suspeito” já é sumariamente considerado culpado. Se a Justiça não atendeu à expectativa, isso não é o mesmo que impunidade”, ponderou.

O analista chamou a atenção ainda para as situações em que o parlamento se torna alvo de julgamento. “Muitas vezes o parlamento é atacado injustamente, mas é bom lembrar que são os representantes da sociedade. De alguma forma, representam a vontade de quem os elegeu”, disse. (SF)