Comissão será formada para avaliar preço de combustiveis no Estado

A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, da Assembléia Legislativa, terá pela frente – em uma de suas primeiras missões – a tarefa de reunir elementos que expliquem os altos preços cobrados pelos litros do álcool e da gasolina nas bombas dos postos de combustíveis de Mato Grosso.

A medida foi anunciada na manhã desta 6ª feira (09) pelo virtual presidente da comissão, deputado Maksuês Leite (PP). Segundo o parlamentar, os preços mais caros desses dois combustíveis, no país, são praticados aqui no estado e existem várias versões – entre os donos dos postos – sobre o assunto.

“Estamos recebendo uma série de reclamações de clientes de postos de combustíveis, relacionadas ao preço – principalmente do álcool e da gasolina. Temos que ver, realmente, o que acontece. Não podemos ficar de braços cruzados e deixar perdurar ainda mais essa situação. É o bolso do consumidor que sofre com isso”, comentou Maksuês.

Entre os proprietários, alguns falam da distância da refinaria, que fica em São Paulo; outros dizem que é o ICMS praticado no estado, considerado muito alto; outra corrente aponta o custo-Brasil do frete.

De acordo com o deputado, só na região metropolitana de Cuiabá circulam cerca de 200 mil veículos. Enquanto isso – ainda segundo ele, em alguns postos, a diferença é tão gritante que os preços cobrados em Mato Grosso atingem a casa dos 30%, para mais, se comparados aos valores cobrados em Mato Grosso do Sul.

“Isso é sinal de que algo está errado e o Poder Legislativo, a Casa do Povo, é o local ideal para se investigar essa questão. Vamos dar uma resposta à sociedade sobre quem está errando; quem está praticando abusos contra o consumidor”, disse o pepista.

Entre as várias ações políticas para buscar meios de reverter os atuais níveis de preços cobrados no estado, ele vai conversar com o governador Blairo Maggi (se o fato gerador for o ICMS) ou articular debates em âmbitos estadual e federal (no caso do custo-Brasil do frete).

Se, no entanto, for detectada a existência de possível cartelização dos preços e abusos em termos de lucro, os empresários do setor serão ouvidos. “Alguém ou algum fato determinante tem que aparecer nessa história e cabe à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa colocar esse assunto em debate e convocar a sociedade civil organizada porque, no final das contas, ‘quem paga o pato’ é o consumidor”, concluiu Maksuês Leite.

Todos esses itens já foram alvos de ações políticas da Câmara dos Deputados e de vários Legislativos estaduais, entre eles o do Maranhão e de Goiás, além de Ministérios Públicos como os do Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco.

Em Campo Grande (MS), promoções realizadas nos últimos dias pelos donos de postos de combustíveis locais, voltaram a derrubar o preço do litro da gasolina comum na cidade e, agora, o produto é comercializado a R$ 2,499. Em Teresina (PI), o preço é ainda menor: R$ 2,40.

Para assumir a presidência da comissão, Maksuês já conta com o apoio declarado das bancadas do PP, PMDB, PSDB, PFL e de outros parlamentares com os quais vem mantendo contatos – entre eles, do PT – para assumir a presidência da comissão.