Reforma da Previdência sai após fórum, diz Dilma

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi bastante enfática ao afirmar nesta quinta-feira, durante palestra para dirigentes do Sebrae, que o governo está apostando que a reforma da Previdência sairá, e de forma correta. "Nós estamos apostando nisso: que sai uma reforma correta e uma sinalização precisa para o futuro do País", afirmou, manifestando confiança no resultado do Fórum da Previdência, que será instalado no próximo dia 12 de fevereiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fórum vai discutir uma proposta de consenso entre diversos setores da sociedade.

Segundo a ministra, o País está maduro para ter um amplo consenso. A reforma da Previdência, a seu ver, tem que ter uma transição longa, mas ela não especificou um prazo que considera adequado para a mudança das regras. Ela disse ainda que os direitos adquiridos dos trabalhadores não podem ser afetados pela reforma, e que o governo está apostando que, num prazo mais rápido possível, será possível construir este consenso. Ela lembrou que o fórum terá prazo de seis meses para discutir a proposta.

Dilma disse que não é possível, com a reforma da Previdência, o governo ter uma visão tecnocrata e contratar "duas consultorias" para colocar na mesa uma proposta. Por isso, destacou ela, o governo preferiu criar o fórum, que será um espaço para que as mudanças sejam debatidas. "É um local onde nós iremos construir um projeto de consenso e apresentar ao Congresso para que ele seja efetivo", afirmou.

Ela destacou que o governo aprendeu que não basta querer fazer a reforma. "Temos que construir as condições e com grande leque de sustentação", ressaltou ao acrescentar que o governo poderia enviar cem reformas para o Congresso e elas não serem aprovadas ou aprovadas de forma distorcida.

A ministra ponderou ainda que o governo não tirou uma proposta de reforma do bolso e a colocou na mesa. "É um assunto extremamente delicado." PAC

A ministra afirmou, durante a palestra sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que assim que se abrir espaço fiscal, o governo aumentará as desonerações tributárias e os investimentos. Segundo ela, essas duas medidas são cruciais para a aceleração do crescimento do País. Dilma admitiu que no PAC não foi possível ampliar a desoneração da forma como o governo gostaria. "Não tivemos espaço para fazer tudo", afirmou a ministra.

Ela acrescentou que o PAC não é uma tentativa do governo para afrouxar o controle dos gastos. "Pelo contrário", afirmou. "Vamos aumentar o controle dos gastos para fazer o PAC", disse ela, apresentando gráficos que mostram a trajetória da relação dívida líquida do setor público com o Produto Interno Bruto, que deverá cair para 39,7% em 2010, segundo o PAC.

Ela afirmou que essas projeções mostram o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal. Acrescentou que as estimativas foram feitas com projeções bastante conservadoras de juros, com base na pesquisa Focus. Dilma acrescentou que com o PAC é possível almejar crescimento com qualidade e que o programa precisa da mobilização de todos.

Meirelles

Dilma evitou fazer qualquer comentário sobre a pressão de baixa no mercado de câmbio nem sobre o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Eu preferia não me manifestar sobre isso, não é minha área."

Diante da insistência dos jornalistas sobre reportagens dando conta de que a ministra faz parte do grupo de integrantes do governo que quer o afastamento de Meirelles por causa da política cambial e monetária, Dilma respondeu: "Não vou falar sobre isso. Mas no que se refere às matérias dos jornais, eu quando acordo quero saber como é que certas coisas saem nos jornais."