Governo destina R$ 10 bi para programa da bioindústria

Para transformar o Brasil num dos cinco países líderes mundiais da indústria biotecnológica até 2015, o governo lança nesta quinta-feira a Política de Desenvolvimento da Bioindústria. Trata-se de uma estratégia para acelerar o desenvolvimento da indústria biotecnológica brasileira, que vem sendo desenvolvida desde 2004.

A expectativa é de que, nos próximos dez anos, R$ 10 bilhões sejam usados em iniciativas que garantam o desenvolvimento, tanto da pesquisa, quando da indústria nacional. Cerca de 60% dos recursos serão públicos e 40%, da iniciativa privada. As ações desta estratégia serão concentradas em quatro áreas prioritárias: saúde humana, agropecuária, industrial e meio ambiente.

"Junto com investimentos, vamos pedir que empresas dêem contrapartidas", afirmou o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Antonio Sergio Martins Mello. Os recursos públicos viriam sobretudo de empréstimos do BNDES, dos Fundos Setoriais e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Medidas de desoneração fiscal também poderão ser estudadas. Mas, por enquanto, nada sobre este aspecto está definido.

Tecnologia No MCT, os investimentos já foram definidos. Para processos de inovação foi previsto o aporte de R$ 510 milhões, de 2006 a 2008, na concessão de subvenção econômica, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Do total, R$ 300 milhões foram destinados para o desenvolvimento de processos e produtos, como remédios, bens de capital - com foco na cadeia produtiva de biocombustível e combustíveis sólidos, biotecnologia, biomassa e energias renováveis.

A execução da política ficará sob responsabilidade do Comitê Nacional de Biotecnologia, formado por representantes de oito ministérios, além de agências de pesquisa, das de financiamento e órgãos reguladores. O comitê, que deverá se reunir trimestralmente, terá representantes do setor empresarial, do Governo Federal, da academia e da sociedade civil. "Além de financiamento, de coordenação de toda a área, o comitê deverá pensar em medidas para retirar obstáculos que impedem o desenvolvimento do setor", afirmou Martins Mello.

Ele afirma que será preciso reavaliar alguns de marcos regulatórios. Entre as propostas estão a regulamentação da Lei de Inovação, aprimorar a legislação sobre o acesso do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais e aumentar o número de patentes biotecnológicas de titularidade brasileira, tanto no País quanto no Exterior.

O grupo também estuda propostas para alteração da Lei de Licitações, para que o critério do menor preço não reine absoluto, no momento da escolha do ganhador de uma disputa para venda de produtos ou serviços para o governo. Para técnicos que participaram do trabalho, é preciso criar medidas que favoreçam a escolha de fabricantes nacionais.

Saúde Humana Além da eleição de algumas áreas prioritárias, o grupo que participou da formulação da política nacional fez algumas projeções sobre os ganhos que tais incentivos poderiam trazer ao País. Na área de saúde, a idéia é incentivar a produção de medicamentos, kits de diagnóstico, vacinas. "Queremos não só nos tornar auto-suficientes em algumas áreas da saúde, mas também entrar no mercado externo", disse Martins Mello.

Pelos cálculos do grupo, no caso dos anti-retrovirais para o programa da Aids, o Brasil gasta cerca de US$ 300 milhões em medicamentos que o Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos), tem condições de produzir.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Barreto de Castro, afirma que, na área de fármacos, será preciso definir de forma clara qual será o papel do setor público e do setor privado. "O setor público tem sua competência, mas a indústria privada farmacêutica nacional ainda não se consolidou e esperamos que esta Estratégia que está sendo lançada tenha efeito positivo para essa consolidação."

Agropecuária Na agropecuária, foi feito um levantamento das prioridades. Há várias ações previstas, tanto no campo de desenvolvimento de energias renováveis como de plantas resistentes a pragas ou condições ambientais adversas. O plano também pleiteia o incentivo para desenvolvimento de vacinas veterinárias, desenvolvimento de promotores de desenvolvimento de animais . Há ainda a previsão de ações concentradas para incentivar a certificação de produtos nacionais destinados à exportação.

Para a implementação de processos de inovação da C&T foi previsto o aporte de R$ 510 milhões, de 2006 a 2008, na concessão de subvenção econômica, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do MCT. Deste valor, R$ 300 milhões foram destinados para o desenvolvimento de processos e produtos, priorizando aqueles inseridos em temas contemplados na PITCE, entre eles fármacos e medicamentos, bens de capital - com foco na cadeia produtiva de biocombustível e combustíveis sólidos, biotecnologia, biomassa e energias renováveis, entre outros.