Legislativo: Verba de gabinete vai ter aumento

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa deverá aumentar a verba de gabinete para gasto com pessoal, que já garante R$ 30 mil a cada um dos 24 deputados. A afirmação foi feita ontem pelo primeiro-secretário José Riva (PP), que admitiu também que não haverá redução do quadro de servidores.

O aumento do valor da verba de gabinete é parte da reforma administrativa que será concluída até a semana que vem. Segundo Riva, o objetivo da medida é fortalecer a atividade parlamentar. O gasto já ultrapassa a R$ 720 mil por mês aos cofres públicos.

Riva garante que não há um novo valor definido para os gabinetes. O reajuste vem sendo calculado criteriosamente porque a Mesa Diretora já admite que terá congelado nos dois próximos anos o duodécimo repassado pelo governo. Exigirá, no entanto, que o governador Blairo Maggi aumente pelo menos o repasse referente ao gasto com pessoal no mesmo índice da inflação no período.

"Temos que fortalecer os gabinetes porque a razão de existir a Assembléia é o nosso deputado, e esse tem que ter condições de trabalho. Por isso, devemos sim aumentar esse valor. Vamos agora estudar índices", afirmou Riva, ao alegar que a reestruturação dos gabinetes deve contar ainda com o remanejamento de técnicos lotados em diversas secretarias da casa.

O primeiro-secretário alega que esse remanejamento poderá ser feito com a fusão de diversas secretarias que regulam a atividade parlamentar. As mudanças serão garantidas pelo duodécimo do Legislativo, que somente com pessoal gasta R$ 7 milhões por mês, incluindo ativos e inativos. Ao todo, a Casa tem 1,5 mil servidores, entre efetivos e comissionados.

Em relação às exonerações, que nesse início de mês somaram 1,2 mil, Riva alega que grande parte dos servidores serão recontratados. Muitos já atuam na função.

A reforma administrativa foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo deputado Sérgio Ricardo (PPS), presidente da Assembléia. O anúncio causou frisson no funcionalismo, que temia o desemprego.