Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Depois do anúncio assustador e agora cientificamente embasado de que a temperatura da Terra está se elevando e que há 90% de certeza de que essa elevação está sendo causada pela atividade humana, o Senado decidiu criar uma subcomissão, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o tema. Os autores do requerimento foram os senadores Sibá Machado (PT-AC) e Renato Casagrande (PSB-ES), e coube a este último assumir a presidência da subcomissão.

- Temos que manter esse tema vivo, acompanhar e fiscalizar as ações do governo e até mesmo da sociedade. Também vamos propor projetos de lei que incentivem a proteção ao meio ambiente e a geração de energia limpa - explicou Casagrande.

O senador ressaltou ainda a necessidade de se cobrar medidas efetivas e urgentes para redução da emissão de gases tóxicos nos países desenvolvidos, que, por apresentarem maior número de indústrias, são os maiores emissores desse tipo de poluente.

- É necessário cobrar maior comprometimento dos países ricos, e o Brasil, que tem uma matriz energética limpa, tem muito que ensinar ao mundo - argumentou.

O presidente da CMA, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), destacou que o Senado está "antenado" para o problema e que, com a criação da subcomissão, a Casa vai atuar de maneira enfática, tanto fiscalizando as ações do governo para contornar o problema quanto na realização de audiências públicas com cientistas e técnicos para debater medidas de proteção do meio ambiente.

Alerta

A constatação da elevação da temperatura foi divulgada no último dia 2 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), em Paris. O relatório, elaborado por 600 especialistas de 40 países, traz mapas com projeções de mudanças no clima até 2090. De acordo com os cientistas, há 90% de certeza de que essa elevação esteja ocorrendo por conta da atividade humana, com o lançamento de gases poluentes à atmosfera, como o monóxido e o dióxido de carbono, o enxofre e o metano. Por causa dessa elevação, o clima sofrerá mudanças - como as que já vêm ocorrendo - e será possível observar o crescimento de secas nas regiões dos trópicos, ondas de calor na Europa, derretimento das calotas polares e outros eventos como furacões.

O aquecimento, diz o estudo, é a maior ameaça à sobrevivência do Planeta, e por isso, são necessárias ações governamentais mais incisivas do que aquelas que vêm sendo discutidas na Convenção sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas ou do que já foi estabelecido pelo Protocolo de Kyoto, em 1997. O estudo recente prevê um cenário de catástrofe. Segundo o relatório, a emissão de gás carbônico na atmosfera, principal responsável pelo efeito estufa, saltou de 23,3 bilhões de toneladas em 1990 para emissões anuais de 26,4 bilhões de 2002 a 2005.

- A grande importância desse estudo, especialmente porque existiam grupos contrários à idéia de que o excesso de gases poluentes poderia causar o aquecimento terrestre, é a certeza quase absoluta, mais de 90%, de que esse agravamento é resultado da ação humana - explicou a consultora legislativa da área de meio ambiente do Senado, Carmen Rachel S.M. Faria.

A temperatura média da Terra, atualmente em 14,5 graus, aumentará 0,1 grau por década mesmo que as emissões se estabilizem. Se a poluição continuar, em 2040, a temperatura média do planeta passará de 15 graus. Para 2100, a previsão é que a temperatura média chegue a 16,5 graus, e na pior das hipóteses, a 19 graus. Assim, o Ártico poderá derreter por completo.

IPCC

O IPCC - autor do estudo - é um painel vinculado às Nações Unidas que reúne mais de 2.500 pesquisadores que analisam mudanças climáticas. Criado em 1988, o Painel tem o objetivo de avaliar e compilar as informações científicas, técnicas e socioeconômicas relevantes para a compreensão da mudança do clima, seus impactos e as opções para tentar reverter o quadro ou o que é necessário fazer para adaptação às mudanças. A cada cinco anos, o IPCC lança um relatório baseado na revisão de pesquisas desses cientistas, provenientes de todo o mundo, inclusive do Brasil. Outros já foram divulgados em 1990, em 1995 e em 2001.

O documento divulgado pelo IPCC foi o primeiro de uma série de quatro, a serem lançados até o final do ano. Os cientistas dividiram-se em três grupos: o primeiro avalia os aspectos científicos do sistema do clima e da mudança do clima; o segundo avalia a vulnerabilidade socioeconômica e dos sistemas naturais em conseqüências da mudança do clima e as opções para a Humanidade se adaptar à nova realidade; e o terceiro avalia opções para limitar emissões de gás-estufa e outras maneiras de acabar com a mudança do clima. Sendo assim, o grupo II vai expor seus resultados em Bruxelas, no dia 6 de abril; o grupo III, em Bangkok, no dia 4 de maio; e vai haver uma síntese do trabalho, em Valença, no dia 16 de novembro.