CGU encontra irregularidades na costruções de quadras esportivas em MT

O alvo das investigações da CGU agora é o programa Esporte e Lazer da Cidade, principal projeto social esportivo do governo federal. Além de irregularidades na construção de quadras poliesportivas e ginásios de esportes em pequenos municípios do interior do país, a CGU também constatou que houve direcionamento em diversas licitações conduzidas pelas prefeituras atendidas pelo projeto.

Os indícios levantados pela Corregedoria ainda são insuficientes para sinalizar a existência de um esquema semelhante ao movimentado pelos "sanguessugas". Mas a possibilidade de haver no esporte uma reprodução do esquema que desviou pelo menos R$ 110 milhões da saúde não está descartada.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), disse ter estranhado o excesso de verbas destinadas pelos parlamentares para a construção de quadras e ginásios esportivos.

Apesar de não terem identificado uma empresa-chave – como a Planam, no caso das ambulâncias –, técnicos da CGU admitem a possibilidade de que pequenas organizações criminosas tenham atuado na área com a ajuda de parlamentares, já que as principais fontes de recursos são as emendas apresentadas ao orçamento por deputados e senadores.

A CGU não tem estrutura para investigar todos os 5.561 municípios brasileiros. Com isso, a fiscalização fica restrita às administrações sorteadas. Nos 20 sorteios divulgados até agora, a Controladoria identificou irregularidades na execução das obras e direcionamento nas licitações em 61 municípios fiscalizados.

Veja as cidades de MT citadas no relatório da CGU:

Sorteio realizado em 18/06/2003 - Vila Rica (MT)

Obras de construção de quadra e ginásio esportivo paralisadas e atrasadas. Por meio do Programa Implantação de Infra-Estrutura Esportiva para Uso de Comunidades Carentes (Ministério do Esporte), a prefeitura recebeu R$ 121.500,00 (da concedente Caixa Econômica Federal - CEF) e deu, em contrapartida, R$ 6.075,00, para construção de uma quadra esportiva. A obra está parada e abandonada pela empresa responsável. Os fiscais entendem que a prefeitura não está desempenhando seu papel gerenciador junto às empresas contratadas. Eles recomendaram ao Ministério do Esporte que envide esforços junto à Caixa para providenciar a retomada e a conclusão das obras.

Sorteio realizado em 14/04/2005- Paranatinga (MT)

Indícios de ajuste de preços entre as licitantes. O Ministério do Esporte, por meio do contrato de repasse nº 0166054-45/2004, destinou ao município R$ 140 mil para a construção de uma quadra. A licitação, feita pelo convite nº 39/2004, teve como vencedora a Construtora Locatelli Ltda., de Cuiabá, com proposta de R$ 149,8 mil.

Sorteio realizado em 07/11/2005 - Araputanga (MT) Irregularidade na construção de mini-estádio por meio de repasse no valor de R$ 134.735,49. Indicativo, segundo a CGU, de execução direta das obras, com conseqüente pagamento irregular por serviços não realizados pela empresa contratada. A prefeitura usou a mão-de-obra dos servidores, mas pagou o valor do serviço para a construtora.

Nova Brasilândia (MT)

Irregularidade na construção de mini-estádio de futebol no valor de R$ 142 mil. A prefeitura, segundo a CGU, não apresentou os documentos da licitação. Leia aqui

Sorteio - realizado em 23/03/2006 - Nova Canaã do Norte (MT)

Irregularidade na implantação de um centro de excelência esportiva no valor de R$ 819 mil. Os fiscais constataram que não havia comprovante de publicação de licitação.