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Politica Brasil
Quarta - 07 de Fevereiro de 2007 às 09:05
Por: Roberto Araújo

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A primeira dama e secretária de ação social de São Félix do Araguaia MT, Sra. Zulmara Elias Quedi, esteve por duas vezes na casa do diretor do site Sanfa News para dá segundo ela, explicações sobre uma matéria de nepotismo publicada pelo site no último dia 19 de janeiro de 2007. A matéria dizia sobre as ações de combate ao nepotismo em prefeituras e câmaras no interior do estado, entre elas a cidade de São Félix do Araguaia, onde a matéria diz também que o promotor de Justiça Dr. Paulo Henrique Amaral Motta convenceu o prefeito da cidade, João Abreu Luz, do PMDB, a demitir três parentes seus que ocupam cargos de confiança na prefeitura, uma delas, a mulher, Zulmara Elias Quedi e uma sobrinha. E se o prefeito descumprir a regra aceita terá de pagar do bolso uma quantia igual à remuneração dos familiares empregados.

Pelo tratado, o prefeito aceitou ainda a demitir a filha de um secretário municipal e de um vereador da cidade, contratados sem concurso público e que atuam em cargos comissionados na prefeitura.

O promotor disse ter proposto o acordo com o prefeito por meio de um termo de ajustamento de conduta. O pacto fora firmado terça-feira (15) janeiro 2007. "Expliquei a ele (Luz) que seria melhor por fim ao nepotismo agora do que enfrentar depois uma ação civil pública por improbidade administrativa".

Insatisfeita com o que segundo ela era mentira o que estava escrito, terceira vez procurou o site e em tom ameaçador perguntou ao Diretor Roberto Araújo quem autorizou a publicação da foto e da matéria no site?. Segundo o Diretor do site o prefeito trata-se de uma figura pública e que aquela foto era de sua autoria e arquivo do site e que não usou a foto para denegri-lo e sim para ilustrar a notícia e que a notícia era de outro site apenas reproduzimos como fazem todos os sites.

Não satisfeita a Sra. Zulmara Elias Quedi enviou ao site uma matéria contando a sua versão para explicar à sociedade o que ela diz realmente ter acontecido.

No documento ela diz que a imprensa mentiu ao dizer: "... o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, convenceu o prefeito da cidade, João Abreu Luz, do PMDB, a demitir três parentes seus que ocupam cargos de confiança na prefeitura...". Errado, o Promotor de justiça não convenceu ninguém, simplesmente apresentou ao Sr. Prefeito Municipal, um termo de ajustamento de conduta, que depois de analisado pelo Chefe do Executivo, restou assinado, e segundo o Sr. Prefeito "por entender ser a melhor postura a se adotar ante a situação que se apresentava".

O site Sanfa News há quase 01 ano no ar continuará exercendo papel de porta voz da sociedade, sempre com imparcialidade e com respeito ao cidadão, não sendo submisso a qualquer que seja a manipulação política ou religiosa, noticiando os fatos como eles realmente acontecem.

Pautando pela imparcialidade Confira abaixo na integra a matéria que nos foi encaminhada via e-mail pela primeira dama Sra Zulmara Elias Quedi para que fosse publicado no site em direito de resposta pela matéria publicada sobre nepotismo na prefeitura de São Félix.

Prefeito de São Félix adere a proposta Ministerial na luta contra o nepotismo

O trabalho da imprensa é informar o cidadão e fazer veicular a verdade dos fatos, não se restringindo a pré-julgamentos ou parcialidade. Pelo menos, é o que se espera de um órgão de Imprensa sério. Portando há de se ter cautela...

Foi divulgado recentemente na imprensa que "... o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, convenceu o prefeito da cidade, João Abreu Luz, do PMDB, a demitir três parentes seus que ocupam cargos de confiança na prefeitura...". Errado, o Promotor de justiça não convenceu ninguém, simplesmente apresentou ao Sr. Prefeito Municipal, um termo de ajustamento de conduta, que depois de analisado pelo Chefe do Executivo, restou assinado, e segundo o Sr. Prefeito "por entender ser a melhor postura a se adotar ante a situação que se apresentava".

Ao contrário do que a notícia sugere, o Sr. Prefeito não restou acuado frente às imposições do Ministério Público, pelo contrário, julgou-se sim um colaborador da justiça, pois sem opor resistência, ou discutir e combater a proposta do Órgão Ministerial, simplesmente aderiu a medida, por julgar ser o melhor para a Comunidade que representa. Não por temer qualquer demanda judicial, pois as contratações que manteve até o momento, não maculam a conduta do administrador probo que se mostrou o Prefeito até então.

É evidente que a campanha anti-nepotismo tenta combater o empreguismo desenfreado que assola prefeituras, câmaras, assembléias e tribunais brasileiros. Para o erário público não faz a menor diferença se o contratado é o colega, vizinho (não-parentes) ou concunhado, tio (parentes). O que faz diferença é se o cara realmente é útil, trabalha e cumpre horário ou só aparece no fim do mês para buscar o salário, seja parente ou não.

Não contratar parentes para cargos de confiança no serviço público me parece mais um bom conselho do que uma boa lei. A Lei não substitui o bom senso.

Não nos esqueçamos que até poucos dias, os nossos tribunais de justiça, passaram pelo mesmo ajuste de conduta, inclusive com vários casos de resistência a medida, o que positivamente não ocorreu em nosso Município.

O que se lamenta na notícia divulgada é o caráter especulativo e a notória parcialidade, claramente retratada quando se tem "o promotor disse", "Paulo Henrique disse" "o promotor avisou". E o Prefeito? Não diz nada? Afinal, para se chegar a um acordo, é preciso duas partes. Não existe acordo unilateral.

É verdade, o Ministério Público, na tentativa de combater o Nepotismo, pode propor ação civil contra os agentes públicos, no entanto, há de se esclarecer, que para se condenar um agente por improbidade administrativa, o mesmo órgão deverá provar que mais que contratar um parente, o agente agiu com má-fé, com abuso e excesso, teve a intenção de lesar os cofres públicos, ou buscou de qualquer forma benefício próprio ou de terceiro, promoveu o clientelismo, a troca de favores, etc. Não há de se condenar um agente público por ato de improbidade administrativa simplesmente pela contratação de um parente. Por isso, o Sr. Prefeito não teme nenhuma demanda judicial.

Por certo, divulgue-se, a ocorrência dos fatos, o que coaduna com a liberdade de expressão, mas não nos esqueçamos de narrar a verdade em todas as suas peculiaridades. Atemo-nos ao caso especial da Primeira Dama, Esposa do Sr. Prefeito, mas também, professora graduada, com experiência em...., militante nos serviços sociais, pois desde... trabalha junto comunidade. Há dúvidas de que a profissional Sra Zulmara Elias Quedi, possui condições de gerir a pasta a qual foi responsável nos últimos anos? Há dúvidas que a mesma goza da confiança do Administrador Municipal?

A intenção não é discutir a vedação legal contra a contratação de parentes pelos Poderes constituídos, até porque, sou simpático a idéia, afinal, qualquer atitude que se tome buscando moralizar e afastar a crescente onda de corrupção que assola vergonhosamente a nossa nação é digna de aplausos, também, por isso o Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia merece o nosso respeito e admiração, já que aderiu a proposta do Ministério Público.





Fonte: Diretor Geral do Sanfanews

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