Senador quer cláusula de barreira que tribunal derrubou

O senador Marco Maciel (PFL-PE) deve apresentar hoje proposta de emenda constitucional que restabelece a chamada "cláusula de barreira".

A medida era uma norma da Lei dos Partidos Políticos, de 1995, que começaria a ser aplicada neste ano, mas foi derrubada em dezembro passado pelo Supremo Tribunal Federal, que a considerou inconstitucional.

A regra exigia que, para ter acesso aos mesmos direitos dos partidos grandes, era preciso ter ao menos 5% dos votos na eleição para a Câmara, distribuídos em no mínimo nove Estados (ao menos 2% em cada um).