Curso de direito em Sorriso foi considerado desfavorável pela OAB

Apesar de ter anunciado na último sexta-feira que as autorizações para funcionamento de novos cursos de direito só seriam expedidas depois de analisado o parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro da Educação, Fernando Haddad, deu autorização para que mais onze novos cursos de direito entrem em funcionamento a partir de agora. Os nomes dos onze estabelecimentos de ensino autorizados a abrir cursos de direito - três deles no Distrito Federal - estão publicados no Diário Oficial da União desta segunda.

Das onze novas autorizações concedidas pelo MEC, a comissão de ensino jurídico do Conselho Federal da OAB emitiu parecer favorável a cinco, localizados em Balsa (MA), Sobral (CE), João Pessoa (PB) e dois no estado do Rio. Segundo anúncio feito na sexta-feira por Haddad, em reunião com o presidente da OAB, Cezar Britto, caso o parecer da OAB seja contrário à autorização para o curso, ele será analisado por uma comissão a ser montada pelo MEC.

Também na edição desta segunda-feira do Diário Oficial, o MEC baixou portaria criando a Comissão Técnica Acadêmica (CTA) no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Essa comissão funcionará como órgão recursal e fará a análise dos pareceres emitidos pela OAB.

A seguir, os nomes dos onze estabelecimentos de ensino que receberam autorização do MEC para funcionar:

- Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto, Brasília (DF). Parecer OAB: Desfavorável

- Real Faculdade de Brasília, Brasília (DF). Parecer OAB: Desfavorável

- Faculdade Integradas Icesp, Brasília (DF). Parecer OAB: Desfavorável

- Faculdade Pitágoras de Betim, Betim (MG). Parecer OAB: Desfavorável

- Faculdade de Sorriso, Sorriso (MT). Parecer OAB: Desfavorável

- Faculdade Baiana de Ciências Contábeis, Salvador (BA). Parecer OAB: Desfavorável

- Faculdade de Balsas, Balsa (MA). Parecer OAB: Favorável

- Faculdade de Luciano Feijão, Sobral (CE). Parecer OAB: Favorável

- Faculdade Paraiso, São Gonçalo (RJ). Parecer OAB: Favorável

- Faculdade Metropolitana da Paraíba, João Pessoa (PB). Parecer OAB: Favorável

- Faculdade Omni, Itaboraí (RJ). Parecer OAB: Favorável