Bloqueio do FPM provoca caos em Itaúba

Calendário escolar indefinido, médicos abandonando os postos de saúde, Secretaria de Obras fazendo apenas a coleta de lixo e salário dos funcionários públicos municipais atrasados refletem a situação que beira o caos em Itaúba (100 Km de Sinop). Tudo isso, porque, segundo o prefeito, Levino Heller, R$ 550 mil referentes à parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram bloqueados pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), que cobra do município uma dívida de pouco mais de R$ 3 milhões.

O município já ganhou duas liminares - referentes a duas cobranças - na Justiça Federal de Sinop determinando o desbloqueio do FPM. A previsão do INSS é que nesta semana o dinheiro seja liberado, no entanto, é necessário que Itaúba não tenha outro débito com a União e que não esteja com o nome no Cadastro de Inadimplentes (Cadin).

A dívida é referente a janeiro de 1994 e março de 2004 quando empresas que prestaram serviços ao município deixaram de recolher as contribuições para a previdência. A procuradora federal do INSS em Mato Grosso, Solange de Holanda Rocha, explica que embora a dívida tenha sido feita pelas empreiteiras, a prefeitura, ao contratá-las, torna-se uma espécie de avalista e assume a responsabilidade por uma “dívida solidária”.

No período de 10 anos em que a dívida foi feita, a prefeitura foi administrada em 1994 e 1995 pelo atual prefeito e de 1996 a 2004 por Valdir Donato. O INSS não pode divulgar quanto da dívida pertence a qual prefeito, nem confirmar se alguma vez não foi recolhido o benefício de funcionários da prefeitura, conforme denúncia o procurador jurídico de Itaúba, Édson Plens.

Enquanto a situação não é resolvida, o clima é de denúncias e acusação em Itaúba. Representantes da atual administração dizem que a dívida foi toda feita na gestão de Donato e prometem processá-lo por improbidade administrativa assim que o problema for solucionado. “Eu não vou passar por esse sufoco sem fazer nada”, ameaça Levino Heller.

Por outro lado, Donato não reconhece a dívida porque, segundo ele, “é uma ação. A dívida não está consolidada”. O ex-prefeito entende que todo o valor deve ser pago pelas empresas que não recolheram os benefícios dos funcionários. “Eu tinha contratado um advogado especialista para resolver este assunto, mas ele foi trocado por outras pessoas que não estão fazendo a coisa certa”, rebate.

Donato afirma não recordar se a contribuição de funcionários não foi paga, conforme denuncia Plens, mas garante que não houve apropriação indébita de dinheiro. “Tudo o que foi recolhido dos funcionários foi pago”, diz.

O ex-prefeito também denuncia que R$ 1 milhão do que é cobrado foi feito entre 1994 e 1995. Heller nega. O INSS não confirma.