Projeto de Homero prevê fim da reeleição

O fim da reeleição, a coincidência dos mandatos eleitorais, a definição em cinco anos de exercício do poder e a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores de todo o país são parte de um intrincado quebra-cabeças que o deputado federal Homero Pereira (PR) espera apresentar nos próximos dias na Câmara Federal.

“Essa é a reforma política que a população espera, ou seja, menos capacidade dos políticos de se locupletarem de cargos públicos, menos gastos do suado dinheiro público em eleições, a proibição de reeleição para os Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal e a coincidência para a realização de eleições de cinco em cinco anos”, frisou o deputado republicano, novato no Congresso Nacional.

Homero Pereira reconheceu que existem diversos projetos de emenda constitucional que em síntese defende quase a mesma coisa, mas pontuou que nenhum é tão abrangente quanto o seu que está sendo elaborado e nos próximos dias estará concluído e dentro do que prevê a legislação de uma maneira em geral. “Acho que a idéia principal é provocar a discussão do assunto e chegar a um consenso, pois do jeito que está não dá para ficar”, explicou Homero Pereira.

O deputado disse ainda que a única coisa a ser analisada é a questão do Senado da República que teria que ver reduzido seu mandato para cinco anos com direito a reeleição ou elevado o mandato de oito para 10 anos sem direito a reeleição. “Temos que ver o que seria melhor, pois a idéia principal é coincidir os mandatos eleitorais, pois o Brasil não suporta mais gastos e mais gastos para se realizar eleições e ainda tem uma péssima avaliação dos político, como foi divulgado pela imprensa nacional nos últimos dias”, explicou.

O parlamentar federal negou que a coincidência eleitoral seria um empecilho para os eleitos que teriam que votar de deputado federal até vereador, passando por deputado estadual, senador, governador e prefeito. “As pessoas hoje têm capacidade muito maior do que se pensa. Não esperem que o eleitor não saiba votar porque isso é um pensamento errôneo e que não cabe na atual sociedade brasileira”, disse o deputado federal.

O projeto de Emenda Constitucional (PEC) deverá estar pronto ainda nesta semana. Segundo o parlamentar, “falta apenas definir algumas exigências da própria Constituição Federal para colocar em pauta o assunto. Acho que o mais importante é trazer o assunto para mesa de discussão e ver o que a população acredita como sendo melhor para si e para o país de uma maneira em geral”, explicou Homero Pereira, que disse estar apenas colocando em prática uma de suas metas de campanha eleitoral que deseja resgatar junto ao seu eleitor.

Desde a aprovação da reeleição em 1998, quando da primeira reeleição do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e de governadores e de prefeitos em 2000, muitas foram as propostas para acabar com o benefício que, segundo muitos estudiosos, funciona como uma grande vantagem para quem disputa uma reeleição no cargo que ocupa.