Senado retoma trabalhos com análise de duas MPs do agronegócio

Brasília - Com o retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, os produtores rurais devem ficar atentos à votação de duas Medidas Provisórias (MPs) no Senado Federal. As MPs 326 e 327 foram votadas pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e agora serão avaliadas pelo Senado, que tem sua primeira sessão deliberativa marcada para hoje. A MP 326, que é a primeira da fila para análise dos senadores, trata da liberação de R$ 1 bilhão para apoiar a comercialização da safra 2006/07 de soja. O texto elaborado pelo Ministério da Agricultura foi mantido pelos deputados.

Já a MP 327 é muito mais polêmica. Ao votar o relatório do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para o texto, os deputados aprovaram a legalização do comércio de algodão transgênico irregularmente plantado no País e a flexibilização das regras para aprovação comercial de organismos geneticamente modificados. O texto original da MP regulamentava a distância mínima entre uma plantação de transgênicos e uma unidade de conservação ambiental (o que é chamado tecnicamente de zona de amortecimento).

Além da liberação do algodão, os deputados alteraram o quórum mínimo para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovar a liberação comercial de transgênicos, de 18 votos para 14 dos 27 integrantes. A mudança agradou aos produtores rurais, que defendem mais celeridade na análise dos pedidos para pesquisa e plantio comercial de variedades geneticamente modificadas. O ministério do Meio Ambiente e grupos ambientalistas, obviamente, ficaram insatisfeitos com a mudança e prometeram cancelar, no Senado, as alterações feitas pelos deputados.