Deputados recém-empossados discutem aumento de salários

Encerrada uma das piores legislaturas da história da República, os parlamentares recém-empossados na Câmara dão mostras de que deles não se pode esperar grandes avanços. Trocas de partido antes mesmo de iniciado o mandato, formação de blocos partidários apenas para garantir mais cargos na cúpula congressual e uma eleição de presidente da Câmara marcada por denúncias de conchavos sugerem que pouca coisa vai mudar.

Apesar da renovação de 47% das vagas na Câmara, os deputados já começam a se preocupar com um assunto rumoroso que tinha sido engavetado: o aumento de seus próprios salários.

O tema causou escândalo nos últimos dias do ano passado - quando, em plena campanha eleitoral interna para o comando do Congresso, os parlamentares decidiram dobrar seus vencimentos, elevando-os para R$ 24,5 mil por mês. O reajuste foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, diante da repercussão negativa do episódio, deputados e senadores acharam por bem deixar a discussão para outro momento. E o momento é agora. Aguardam apreciação dos parlamentares projetos e medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recém-lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o que os congressistas tentarão aprovar nas próximas semanas é um reajuste de 28,4%, que corresponde à reposição da inflação dos últimos quatro anos.

Com essa fórmula, os salários subirão para R$ 16,5 mil, o que é apenas uma parte dos subsídios recebidos pelos congressistas. O índice de reajuste é, de fato, bem mais razoável que o definido em dezembro, mas há quem aproveite o debate para apontar um dos vícios do Congresso: o nível elevado de despesas, devidamente custeadas pelos cofres públicos.

“Qualquer acréscimo na remuneração deveria ser reduzido em outros itens de gastos. Mas temo que aprovemos o salário de R$ 16,5 mil sem nenhum outro corte de gasto e nos benefícios dos parlamentares”, diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A observação faz sentido: somados, os orçamentos da Câmara e do Senado para 2007 chegam a nada menos que R$ 6,9 bilhões.