Psol faz propostas pela credibilidade da Câmara

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), encaminhou nota ao novo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e à Mesa Diretora na qual enumera pontos que considera indispensáveis para "a recuperação da credibilidade" da Câmara: independência em relação ao Executivo, transparência, austeridade e pluralidade.

Com relação à independência, o Psol defende que seja dada prioridade à pauta do Legislativo, que deve conter, segundo o partido, propostas que prevêem o fim do voto secreto, punição ao trabalho escravo e fim do nepotismo. Também a tramitação da reforma política e a apreciação dos vetos presidenciais que se acumulam no Congresso foram destacadas na nota da legenda.

Sobre a transparência, o partido citou estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas para a otimização dos gastos da Câmara, além de defender a revisão do número de cargos de livre nomeação, a verificação da prestação de contas da verba indenizatória e a ampliação dos integrantes e poderes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Discussão sobre salários

A fim de garantir maior austeridade às práticas da Casa, o Psol sugere audiências públicas com entidades da sociedade para discutir a remuneração dos parlamentares, cujos limites seriam vinculados aos ganhos dos trabalhadores e aos índices da inflação.

Quanto à pluralidade, o Psol pretende atuar para que sejam garantidos o funcionamento parlamentar pleno para os pequenos partidos, tendo em vista a extinção da cláusula de barreira, e os critérios da proporcionalidade.