Tudo pronto para posse da 16ª Legislatura da AL de Mato Grosso

A cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais eleitos para a 16ª Legislatura da Assembléia Legislativa de Mato Grosso deve receber público recorde. A sessão solene será realizada às 9 horas, do dia 1º de fevereiro, no plenário do Edifício Governador Dante de Oliveira, situado na Av. B - LOTE 6 – S/N SETOR A – Centro Político Administrativo (CPA). A previsão de Casa lotada se deve ao fato de 14 novos nomes, definitivamente iniciarem suas ações parlamentares, e mais os 10 que se reelegerem serem detentores de grande representação popular.

O governador Blairo Maggi (sem partido) e secretários de Estado confirmaram presença na solenidade, assim como prefeitos, secretários municipais, vereadores e simpatizantes dos parlamentares que já começaram a se deslocar para a Capital.

De um lado, o fim da ansiedade para os novatos. De outro, a ampliação das ações para os que reconquistaram suas vagas. Destes, a certeza do sabor da experiência aliada a um novo compromisso com a sociedade.

Pelo novo Regimento Interno (RI), assumirá a direção dos trabalhos de posse o deputado Humberto Bosaipo (PFL), ex-presidente (2001/2002) e detentor do maior tempo de legislatura. Isto será possível pelo fato de o ‘mais antigo’, deputado Renê Barbour (PFL), se despedir do Parlamento. Barbour preferiu não se candidatar novamente.

Depois de empossados pelo liberal, os deputados farão reunião preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora que exercerá gestão no biênio 2007/2008. Os trabalhos de plenário com sessões ordinárias se iniciam já no dia 2 de fevereiro, ao contrario do que era regimentalmente feito no dia 15 do mesmo mês. A nova proposta está contida na redução do período de recesso, de autoria do deputado Riva (PP), atual primeiro-secretário e candidato à mesma função.

Confira o ato cerimonial:

-Aberta a sessão, após a execução do Hino Nacional, o presidente convidará dois deputados, de partidos diferentes, dentre as maiores bancadas, para assumirem a 1ª e a 2ª Secretarias.

-Constituída a Mesa, procederá o presidente ao recebimento dos diplomas e das declarações de bens e, em seguida, à tomada do compromisso legal dos deputados.

-Recebidos os diplomas e as declarações de bens, o presidente proferirá, em postura solene, tendo a mão direita espalmada sobre o coração, o seguinte compromisso: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”.

Ato contínuo, feita a chamada nominal pelo 1º Secretário, cada Deputado, também com o mesmo gesto solene, declarará: “Assim o prometo”.

-Tomado o compromisso dos Deputados, o Presidente, depois de todos se assentarem, declarará instalada a legislatura. Atenderá às solicitações de uso da palavra, pelo protocolo, ao término, fará executar o hino oficial do Estado de Mato Grosso, após o que encerrará a sessão, convocando outra, para o mesmo dia, especificamente para a eleição da Mesa Diretora.

Da Eleição da Mesa Diretora

A eleição dos membros da Mesa Diretora será feita por escrutínio secreto, mediante apresentação de cédula completa, e por maioria absoluta de votos.

Não sendo obtida a maioria absoluta, será eleita a composição da Mesa Diretora que alcançar maioria relativa em segundo escrutínio. Proclamada e empossada a Mesa Diretora pelo presidente, encerrar-se-á a sessão, anunciando a abertura dos trabalhos, com as formalidades de praxe, em 02 de fevereiro.

-Será de dois anos o mandato do membro da Mesa Diretora, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.

Composição da Assembléia- 16ª legislatura.

Quem sai: Zeca D’Ávila (PFL), Cloves Balssalobre de Queiroz (Cloves Roberto), Renê Barbour e Pedro Satélite (os 3 do PPS), Carlos Brito (PDT), Jota Barreto (PR, ex-PL), Silval Barbosa e Nataniel de Jesus (ambos PMDB), Chico Daltro e Eliene Lima (ambos PP), Joaquim Sucena e José Carlos de Freitas (os 2 do PFL).

Quem permanece: José Riva e Campos Neto (ambos PP), Sérgio Ricardo, Mauro Savi, João Malheiros e Sebastião Rezende (os 4 do PPS), Ságuas Moraes (PT), Humberto Bosaipo e Dilceu Dal Bosco (os 2 do PFL) e Zé do Pátio (PMDB).

Quem entra: Walter Rabello, Adauto Freitas e Juarez Costa (os 3 do PMDB), Percival Muniz (PPS), Otaviano Pivetta (PDT), Wallace Guimarães, Gilmar Fabris e Zé Domingos (PFL), Chica Nunes e Guilherme Maluf (ambos PSDB), Maksuês Leite e Airton Rondina, o Português (PP), Chico Galindo (PTB) e Ademir Brunetto (PT).

Bancadas: PPS e PFL (5 deputados cada), PP e PMDB (ambos com 4), PSDB e PT (2 cadeiras cada), PTB (1) e PDT (1)