Promotor acusa museu de comprar nota fria

A diretoria do Museu da Casa Brasileira mandava comprar notas fiscais falsas para justificar gastos junto à Secretaria de Estado da Cultura, segundo interpretação do promotor Silvio Marques para documentos apreendidos em setembro do ano passado. Como as notas são supostamente frias, não dá para saber se os gastos são reais ou fictícios, o que pode caracterizar desvio de recursos.

O promotor investiga o MCB (Museu da Casa Brasileira) e o MIS (Museu da Imagem e do Som) sob suspeita de que diretores das duas instituições desviavam recursos públicos por meio de sociedades de amigos e teriam cometido os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A jornalista Adélia Borges, que dirige o MCB desde 2003, nega qualquer irregularidade. O MCB é gerido pela Sociedade de Amigos do Museu da Casa Brasileira, entidade privada sem fins lucrativos. "A sociedade de amigos recebia verba do Estado, gastava sem controle e arrumava notas para justificar os gastos", diz Marques.

Os papéis apreendidos mostram, segundo Marques, que a diretora do museu determinava a compra das notas por meio de suas secretárias e acompanhava o processo --ela recebia cópias dos e-mails. Além dos documentos, o promotor conseguiu a colaboração de uma secretária de Borges, cujo nome mantém em sigilo.

Marques diz que uma eventual ação judicial contra os museus deve atingir o cineasta e ex-secretário estadual de Cultura João Batista de Andrade. Em março de 2006, o secretário formalizou a relação da secretaria com as sociedades de amigos dos museus.

No caso do MIS e do MCB, diz Marques, a secretaria deveria suspender o repasse de recursos porque havia suspeitas de irregularidades desde 2004, quando a Corregedoria do Estado recebeu denúncias.

Segundo Marques, a compra de notas era contabilizada num caixa dois mantido por uma das secretárias de Borges.

Ao lado de gastos com parafusos (R$ 7,50), brocas (R$ 18,00) e fotógrafo (R$ 1.000), foi anotado numa planilha: "Notas fiscais: 1.500,00". Só pode ser o valor que pagavam pelas notas frias, diz Marques. A planilha refere-se aos custos da exposição "Moradas do Brasil", de 2003. O caixa dois anota que o gasto total foi de R$ 37.906,03. A secretária que depôs à Promotoria diz que comprou R$ 40 mil em notas.

Em correspondência enviada em 28 de julho de 2003 ao vendedor das notas, uma secretária escreveu: "Preciso de notas como segue: (...)

". Criação de Home Pages para Internet. R$ 2.850 - data de emissão 20/06/03;

". Prestação de serviços de embalagem de obras e transporte com seguro da exposição "Moradas do Brasil" - R$ 4.150,00 - data de emissão 08/ 08/03".

Só nessa correspondência, teriam sido compradas notas no valor de R$ 13.220. A secretária contou que o vendedor das notas cobrava de 6% a 7% sobre o valor. Para a realização do 17º Prêmio Design do Museu da Casa Brasileira, também de 2003, a secretária diz ter comprado R$ 24.450 em notas falsas.