Municípios serão beneficiados com ações do pacote educacional

Mil municípios brasileiros deverão ser beneficiados, diretamente, com o pacote de ações educacionais previsto para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As administrações municipais com menor rendimento no novo indicador de qualidade, a ser estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), receberão as ações do governo.

A iniciativa visa a estabelecer metas para as prefeituras e estados, para que adotem medidas específicas de melhoria da educação, a fim de articular melhor as ações do Governo, dos estados e dos municípios no ensino básico, evitar a dispersão de gastos, e canalizar recursos para os municípios em pior situação.

As ações serão realizadas em três frentes: combate ao analfabetismo, atendimento a jovens de 15 a 17 anos – com a ampliação do acesso às escolas técnicas e à universidade –, e melhoria da qualidade da escola pública.

O novo índice, calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), levará em conta os resultados da Prova Brasil – maior teste já aplicado pelo MEC a alunos de 4ª e 8ª série, as taxas de repetência e a evasão escolar.