Investimento em transporte reduz evasão no Paraná

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação, prioriza o atendimento de crianças da área rural, matriculadas no ensino fundamental. Os estudantes da área urbana, mesmo que morem longe da escola, não costumam ter acesso a transporte gratuito.

Na tentativa de compensar essa restrição, os vereadores de Ponta Grossa (PR) aprovaram uma lei que prevê transporte escolar gratuito tanto para os alunos da área rural, quanto da urbana. Os estudantes do ensino fundamental e médio noturno também vão para a escola de graça.

"Na zona rural, nós utilizamos os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), do Pnate e de um convênio com o estado. O Pnate cobre mais ou menos 5% do serviço. O convênio com o estado, mais 5%. Cerca de 90% do custeio é mesmo com o Fundef do município", calcula a coordenadora de Transportes da Secretaria Municipal de Ponta Grossa, Nelsa Inglês.

De acordo com ela, a oferta gratuita de transporte para os estudantes ajudaram a diminuir a evasão escolar. "Aumentou o número de alunos nas escolas. Hoje em dia, a gente não tem casos, principalmente na zona rural, de alunos fora da escola. Quando recebemos a notícia de que um aluno se mudou e está fora da escola, vamos lá e transportamos toda a clientela."

Segundo o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, o recurso destinado a cada município pode ser aplicado de diferentes formas. Para ele, o sucesso do sistema vai depender de cada localidade. "Esse recurso pode ser aplicado comprando combustível, dando manutenção nos transportes ou até terceirizando, contratando empresas para fazer a locomoção dos alunos da região", explicou Balaban.

O recurso disponível este ano para o transporte escolar de alunos da área rural ainda não está definido. O orçamento depende do resultado do Levantamento Nacional do Transporte (em andamento), feito com informações de cada município brasileiro.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em 2006 o dinheiro recebido do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) por criança variou entre R$ 81 e R$ 116,32, dependendo do município, da população e da quilometragem que o veículo percorre para levar os alunos até a escola.