TRE arquiva 19 processos investigatórios

A campanha eleitoral de 2006 em Mato Grosso provocou a abertura de 43 investigações judiciais eleitorais pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). As denúncias foram recebidas pela Ouvidoria do Tribunal e pelos juizes da propaganda. Até ontem, 19 dessas investigações tinham sido arquivadas pela Corregedoria por falta de provas. As demais 24 seguem a tramitação normal, algumas ainda dentro da Corregedorias, outras com o Ministério Público Eleitoral, e outras ainda com a Secretaria Judiciária do TRE/MT.

Das 19 investigações que foram arquivadas, apenas uma era acusação de abuso de poder econômico. A denúncia partiu do então candidato à reeleição, deputado federal Pedro Henry (PP), contra Glauco Miguel Ninomya, candidato a deputado estadual pelo PV. As investigações restantes eram sobre propaganda eleitoral irregular. Contra o deputado estadual reeleito Sérgio Ricardo (PPS) foram arquivadas duas denúncias. Uma feita pelo Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitora (MCCE) e outra pela coligação Mato Grosso por Inteiro, que era encabeçada pela candidatura de Serys Marly (PT) ao governo.

Também foram arquivadas duas investigações abertas para investigar possível propaganda irregular praticada pelo vereador de Cuiabá e agora deputado estadual eleito Guilherme Maluf (PSDB). Quem denunciou o tucano, nas duas vezes, foi a coligação Mato Grosso por Inteiro. Entre as denúncias arquivadas estão ainda Roberto França (PPS), Walter Rabello (PMDB), Jacy Proença (PMDB), Jaime Campos (PFL), Blairo Maggi (sem partido), Carlos Brito (PDT), Wellington Fagundes (PR) e Zé Carlos do Pátio.

À Corregedoria cabe fazer uma investigação preliminar e ver se há realmente indícios de irregularidade. Caso isso seja constatado, a investigação é encaminhado ao Ministério Público, que tem autoridade para oferecer denúncia. Em tramitação no MP, encaminhadas pela Corregedoria, há investigações por suposta propaganda irregular contra Maggi, França, Henry, Sérgio Ricardo e Airton Rondina (PP), entre outros.