Terrenos baldios de Cuiabá abrigam bandidos e animais peçonhentos

Cuiabá tem atualmente 184.348 terrenos, sendo que 124.625 estão edificados. O restante, 59.663, é de terrenos baldios. E basta dar uma volta pela cidade para encontra-los. Quem mora perto de um terreno baldio tem sempre motivos para reclamar. "A gente pede para limpar e ele [dono do terreno] não está nem aí. Parece que a comunidade é a mesma coisa que nada", reclama uma moradora do bairro Jardim Primavera, bairro de classe média da capital. "É muito preocupante porque a gente sabe que os riscos que oferece um terreno como este: marginais, insetos. A gente tem acionado os órgãos competentes, mas como isto é propriedade particular, a gente não tem a atenção porque é particular", reclama outra moradora, Sabina Marques, que mora em frente a um terreno baldio.

O local que traz insegurança aos moradores pode estar sendo utilizado para guardar objetos roubados. "Em um canto deste lote estava um computador e uma televisão. Isto de manhã cedo. Um vizinho que ia à padaria me chamou e mostrou. Acionei a Companhia de Polícia do bairro Santa Isabel que veio e levou os objetos para a delegacia", completa Sabina.

O Jardim Primavera fica ao lado do maior estádio de futebol de Mato Grosso, o estádio Verdão. A poucos metros do estádio, a situação é delicada porque além da presença de lixo no local, há nos terrenos caramujos africanos que preocupam os moradores. "Estamos passando por uma situação difícil por causa do caramujo. Não só isso como sapos, cobras, todo tipo de bicho. O terreno, pelo que sei, está abandonado há mais de três anos. Queremos que alguém tome uma providência", disse o morador France William.

Terrenos servem de abrigo para animais peçonhentos

A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Moema Blatt, explica que a falta de limpeza dos terrenos baldios pode trazer complicações sérias para a saúde dos moradores. "Eles trazem perigo, trazem o risco de transmissão de doenças, enfim, como a própria classificação já diz, são animais onde o convívio é indesejado. As pessoas que vivem naquele local são prejudicadas pela existência daquele terreno sem as medidas de controle de higiene necessárias", diz Moema. Ela explica que os terrenos baldios favorecem a esses animais. "Muitas vezes o animal apenas se abriga naquele terreno, porque ficam seguros, e se deslocam em busca do alimento e retornam para o abrigo", completou.

Outra preocupação pode ser ainda maior na época de chuva. É quando o mosquito transmissor da dengue se prolifera. "Nossos agentes anotam aqueles terrenos que apresentam situação mais crítica com pontos de referência e a gente vai e informa a Secretaria do Meio Ambiente para que se tome uma providência", diz Moema.

Donos de terrenos baldios são acionados na justiça

A Prefeitura fala das dificuldades em encontrar os proprietários e afirma que investimentos pesados serão feitos nessa área. "A Prefeitura está investindo mais de R$ 4,5 milhões no geoprocessamento. Estamos fotografando todos os imóveis na horizontal, na vertical, visitando com nossa equipe econômico-social e até o final de 2008, pela primeira vez na história, Cuiabá terá um banco de dados com altíssima precisão. Vamos saber quem ampliou a área construída, a localização de cada terreno baldio, a localização de cada apartamento, de cada residência. Um banco de dados completo e preciso sobre localização e identificação de cada propriedade", disse o prefeito Wilson Santos.

Para a Procuradoria Fiscal de Cuiabá, que faz a cobrança dos impostos atrasados, o problema é ainda mais delicado. A dívida do IPTU chega hoje a R$ 87,6 milhões. Desse total, mais de R$ 46 milhões são de donos de terrenos baldios. O caso foi parar nos Tribunais já que a Prefeitura acionou na justiça mais de 40 mil proprietários de terrenos baldios para regularizar a situação junto ao município. "Quem tem imóvel abandonado em Cuiabá vai ter que regularizar a situação. Vai ter que construir muro, calçada, manter sempre limpo. Isso é o interesse público, o interesse de todos, que representa segurança, saúde, bem-estar social", conclui Marcelo Esteves, procurador do município. "Temos é que apertar cada vez mais o proprietário para que ele cumpra o seu dever, o que é de lei. Quem tem terreno, além de pagar os impostos mantê-lo limpo, calçado e murado", concluiu o prefeito.