PPS vai perder R$ 1,5 mi de arrecadação

Com a saída do governador Blairo Maggi do PPS, o partido vai perder a sua maior fonte de arrecadação: a contribuição partidária. Dados da última prestação de contas da legenda à Justiça Eleitoral demonstram que em 2005 o PPS arrecadou R$ 1,543 milhão. Desse total, R$ 633,7 mil foram repassados aos demais partidos que compunham o arco de alianças que elegeu Blairo em 2002. O restante, cerca de R$ 900 mil, ficou com o PPS. Agora, com a composição de um novo arco de alianças e a migração do governador para o PR, uma nova forma de distribuição desses recursos será discutida.

A contribuição partidária é feita por todos os servidores que exercem cargos comissionados no governo estadual, filiados ou não ao partido, desde que com a autorização. Até 2004 era permitido o desconto compulsório, ou seja, direto na folha de pagamento. Agora a nova legislação proibiu o desconto compulsório, de forma que cada servidor deve autorizar o desconto, caso contrário, o procedimento se torna ilegal. Na maioria dos casos, ao tomar posse no cargo, o servidor já assina a autorização de desconto.

De acordo com o tesoureiro do PPS e secretário de Educação, Luiz Antônio Pagot, a arrecadação mensal da contribuição partidária até o final de 2006 somava em média R$ 110 mil mensais. Esses recursos eram distribuídos, proporcionalmente ao número de votos, entre o PPS, PFL, PP e os partidos que compunham a chamada frentinha (PV, PT do B, PRP, PSL, PRTB e PSDC).

Agora, como se iniciou um novo governo com uma nova composição partidária, uma nova discussão será feita. “O secretário de Administração, Geraldo De Vitto, já determinou que segurassem o crédito de fevereiro, que é referente ao mês de janeiro, para fazer a redistribuição, os partidos têm que sentar e discutir isso”, disse Pagot.

Segundo ele, será avaliado também como ficará a cota do PPS, já que foi o partido que reelegeu o governador e, consequentemente, se o critério for voto, terá a maior parcela da arrecadação, mesmo não sendo mais o partido de Blairo Maggi. “Agora cada comissionado fará a contribuição para o seu partido”, adiantou ao ponderar que, diferente de 2002, o arco de alianças de 2006 foi composto por seis grandes partidos mais os da frentinha.

A intenção, com essa nova metodologia de distribuição, é garantir que o partido que acomodar o governador continue com a maior parcela dos recursos.

A legislação autoriza o desconto, desde que com a autorização, de 1% a 3% do salário do servidor. De acordo com os dados apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo PPS, o PFL e o PP, maiores partidos que integraram a aliança de 2002, receberam um total de R$ 283,5 mil cada referentes à contribuição partidária do governo do Estado. Dos demais partidos que compunham a maior parcela, R$ 11 mil foram para o PV.