Consesp propõe união das forças policiais nas fronteiras brasileiras

Secretários estaduais de segurança de 13 estados brasileiros vão pedir ao Governo Federal que use as forças policiais estaduais e federais, em parceria com tropas do Exército, para reforçar a fiscalização na fronteira oeste de todo o País. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (19.01), durante a 18. ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários da Segurança Pública do Brasil (Consesp), realizada em Curitiba, no Paraná.

A proposta, uma sugestão de Mato Grosso, defendida pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, advém da constatação de que, apesar de experiências positivas como a atuação do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) no estado, é frágil a fiscalização da fronteira brasileira.

“A região se tornou um canal de entrada para o tráfico de drogas e armas e a decisão tomada pelo Consesp reforça a posição dos secretários de que a questão do enfrentamento do crime organizado e não organizado deve ser nacional e imediata”, salientou Brito.

Em Mato Grosso, a fronteira oeste possui uma extensão geográfica de 980 km, sendo 750 km de limite seco e 230 km de limite aquático. São 25 os municípios localizados na faixa de fronteira.

Atuando desde 2002 na região, o Gefron é uma Força Integrada pelos órgãos de segurança do Estado cuja missão é apoiar os órgãos federais responsáveis pela segurança na fronteira do Brasil com a Bolívia, dentro do Estado de Mato Grosso.

A reestruturação e o fortalecimento das ações em toda a fronteira oeste brasileira foi um tema considerado prioritário no Consesp para este ano e os secretários decidiram insistir com o governo federal para que isso seja colocado em prática o mais rápido possível. De acordo com Carlos Brito uma proposta técnica será elaborada pelo Consesp e levada aos governadores que vão apresentá-la ao presidente Luís Inácio Lula da Silva.

REUNIÃO - Ao todo 13 secretários participaram da reunião que discutiu ainda os problemas enfrentados pelos Estados e suas possíveis soluções, além do aumento no repasse de verbas para os Estados.

Os secretários foram unânimes em afirmar que não há como falar de segurança pública sem discutir um aumento no repasse de recursos para os estados, já que a Segurança Pública é essencial para o desenvolvimento do País.

Outro tema em pauta foi a implantação dos gabinetes regionais de gestão integrada (GGI´s) de segurança pública em todas as regiões do País. O objetivo é que as autoridades estaduais se reúnam, em parceria com o Governo Federal, para estabelecer ações conjuntas de combate à criminalidade.

Uma experiência já consolidada em Mato Grosso, onde os GGI’s já atuam inclusive no interior do Estado, a sua criação está prevista no Plano Nacional de Segurança e é um dos caminhos para a concretização do Sistema Único de Segurança.

CONSESP – O Colégio Nacional de Secretários da Segurança Pública do Brasil (Consesp), presidido pelo secretário paranaense, Luiz Fernando Delazari, é hoje o principal foro de discussão dos problemas da segurança pública do país. Nele, todos os secretários se reúnem periodicamente para pensar a Segurança Pública.

O Conselho também é um canal de diálogo com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e do próprio Ministério da Justiça.

A reunião entre os secretários aconteceu nesta sexta-feira (19.01), no Grand Hotel Rayon, no Centro de Curitiba.