MT assina convênio com PNC em 2007

Mato Grosso está entre os sete estados que assinarão convênio com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) , em meados de 2007, para favorecer a gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União, consideradas as especificidades locais e regionais. Além de mato Grosso, assinarão Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Em 2006 foram acordados convênios com outros 12 estados (Acre, Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Participam da capacitação prioritariamente aqueles com vínculo institucional como gestores municipais de meio ambiente, lideranças para montagem de conselhos, técnicos do legislativo, vereadores e secretários de governo.

O programa visa o cumprimento da lei 6938/81 a qual estabelece que a política de meio ambiente seja feita pelos três entes da federação e cria o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Segundo a coordenadora do PNC, Vírginia Muzzel, o objetivo final é "saber quantos órgãos municipais de meio ambiente foram criados". Ela explicou ainda que o trabalho não termina com o curso. "Vai terminar somente com a estruturação do sistema municipal de meio ambiente."

Além dos órgãos municipais, também serão estruturados os conselhos, os fundos e a legislação de meio ambiente, estimulando a descentralização. As Comissões Tripartites, formadas em todos os estados, reúnem dois membros de cada ente federado. Elas coordenam o projeto estadual e aprovam os cursos de capacitação que partem para assinatura.

O Ministério do Meio Ambiente fornece a diretriz básica e o material didático (seis cadernos e um CD ) para os cursos que são implementados por instrutores que articulam organizações não-governamentais locais, extensões universitárias, comitês de bacia, agendas 21, entre outros. A Comissão Tripartite de cada estado faz um caderno local em linguagem adequada para sensibilizar os que vivem a cultura local. "O curso tem tido boa receptividade e a preocupação agora é ir adiante numa nova onda para implementar tudo que foi estudado", explica Vírginia.