Setor madeireiro apresenta proposta de reajuste da Pauta da Madeira a Sefaz

A proposta elaborada pelo setor madeireiro referente ao reajuste na Pauta da Madeira deve ser apresentada oficialmente a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) até esta sexta-feira (19), para que a mesma seja analisada pelo órgão. Em reunião realizada com representantes do setor madeireiro de Sinop e região no último dia 10 no SINDUSMAD, os empresários decidiram propor um reajuste de 12%, dividido em duas parcelas, ou seja, 7% de aumento no mês de março e os 5% restante no mês de julho. “A proposta foi aprovada pelos demais sindicatos madeireiros, portanto será esta que apresentaremos a Sefaz”, explica o assessor ambiental da Fiemt, Álvaro Leite.

A nova pauta, que é instituída pela Portaria 143/2006, está prevista para entrar em vigor no próximo dia 1° de fevereiro, mas o setor espera que a Sefaz reveja o reajuste proposto – em média de 44%. “O aumento da pauta significa um aumento da carga tributária para a indústria madeireira, visto que ela dita a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre a venda da madeira. Esperamos que alguma negociação seja feita nesse sentido para que os reajustes sejam menores”, afirma o presidente do SINDUSMAD, Jaldes Langer.

Em decisão unânime, os empresários decidiram que, caso a Sefaz não aceite negociar o reajuste da nova Pauta da Madeira, o setor irá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para que a Portaria 143 não entre em vigor em fevereiro. “Esperamos não ter que utilizar recursos judiciais para resolver esta questão, pois preferimos resolve-la diplomaticamente”, diz Langer.