Após erro, Receita libera lote corrigido da malha fina do IR; veja

A Receita Federal liberou hoje a consulta corrigida ao primeiro lote da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).

A consulta já havia sido liberada no último dia 8, mas dias depois a Receita informou que o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) havia cometido um erro de processamento de dados e que liberaria uma nova consulta.

Para saber se foi incluído nesse lote, o contribuinte deve fazer novamente a consulta no site da Receita ou pelo telefone 0300-780300. Basta informar o número do CPF.

O número de restituições incluídas nesse lote caiu dos 116 mil incluídos na primeira consulta para cerca de 112 mil agora. Os 4 mil contribuintes excluídos deverão agora aguardar o próximo lote.

Ao contrário do que costuma acontecer, o contribuinte não terá que esperar uma semana para receber o dinheiro da restituição. Os recursos serão depositados amanhã na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.

O primeiro lote da malha fina virá corrigido em 10,05%, referentes à taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio a dezembro de 2006, mais 1% do mês de janeiro deste ano.

Quem não informou a conta em que a restituição deve ser creditada deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do dinheiro para uma conta corrente em seu nome. A transferência também pode ser solicitada por telefone, no 4004-0001 (nas capitais) ou no 0800-7290001 (nas demais cidades).

Além das 112 mil restituições, o primeiro lote também inclui mais de 72 mil contribuintes que terão de pagar R$ 96 milhões em imposto e outros 62 mil com saldo zerado --não têm restituição a receber nem imposto a pagar.

Em 2006 foram retidas em malha fina 746.035 declarações, contra 900 mil em 2005.

Para saber o motivo de sua inclusão na malha, o contribuinte precisa acessar o site da Receita e informar os números do CPF e do comprovante de entrega da declaração.

Além do extrato deste ano, ele também terá acesso às declarações entregues desde 2003.

O principal motivo para um contribuinte cair na malha final é a omissão de rendimentos (370 mil). Isso acontece quando ele deixa de declarar uma renda ou parte de um rendimento.

Os demais casos são falta de recolhimento do imposto pela empresa (100.268), ausência da apresentação da declaração de recolhimento também por parte da empresa (78.371) e diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte (38.935).

As contribuições podem ficar retidas por um período máximo de cinco anos. Para apressar a liberação da restituição, o contribuinte pode corrigir eventuais erros de informação por meio do envio de uma declaração retificadora pela internet.