Pressão popular em Barão de Melgaço é por intervenção

Prossegue o impasse no município de Barão de Melgaço referente ao pedido de intervenção na prefeitura da cidade. A Câmara Municipal do município realiza hoje, às 9 horas, reunião com os nove vereadores para discutir a situação do executivo municipal. Entretanto, não há definição quanto a possibilidade de convocação de sessão extraordinária para votar as contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2005, rejeitadas com 59 irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o vereador Milton Paulo da Silva (PFL), só ontem o parecer do TCE chegou, via correio, ao Legislativo Municipal. Parlamentares aguardavam até então a convocação do presidente Manoel Moura, para a realização de sessão extraordinária com o objetivo de votar as contas da prefeitura. Nesta semana, após um encontro, os parlamentares decidiram que a reunião de hoje também servirá para a escolha dos novos membros das comissões permanentes da Casa.

De acordo com Milton, o parecer do Tribunal de Contas do Estado deverá ser encaminhado à comissão de finanças e também para a assessoria jurídica do legislativo da cidade. Após as avaliações será debatida a possibilidade de votar o balanço financeiro da prefeitura antes do início dos trabalhos legislativos, previsto para o dia 15 de fevereiro.

Enquanto a Câmara Municipal não toma providências, os moradores através de representantes continuam realizando atos de protesto com a intenção de assegurar uma intervenção na cidade. No último sábado a população do município e parlamentares participaram da segunda manifestação em frente a prefeitura.

Desta vez a intenção foi cobrar dos vereadores uma postura positiva em relação a votação das contas do prefeito Ibsen Leite (PFL). É que a chance do município sofrer uma intervenção está depositada no Legislativo Municipal. Ou seja, o governo do Estado só irá se manifestar caso o legislativo da cidade rejeite as contas da prefeitura.

O deputado federal eleito Valtenir Pereira (PSB), que tem acompanhado o desenrolar dos fatos na cidade, reiterou a importância de se tomar providências urgentes em relação a prefeitura municipal. O parlamentar lembrou que o município de Barão de Melgaço tem somente R$ 5 milhões de arrecadação anual. Desse montante, apenas R$ 200 mil é proveniente da arrecadação obtida na cidade. O restante da verba é destinado a cidade por meio de transferência de recursos como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A arrecadação direta do município é pequena, isso faz com que os moradores fiquem ainda mais preocupados porque a maior parte da verba vem de transferências. Há um receio dos moradores quanto a aplicação dos recursos, a população carece de melhorias em diversos setores”, avaliou.

Valtenir também lembrou a necessidade da implantação de políticas de atração de investimentos para a cidade. “Barão de Melgaço nem mesmo tem agência bancária. O município não atinge os critérios exigidos para a instalação de uma agência bancária. (SF)